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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 102.188,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NOVA TGA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

WAGNER ROBERTO GOUVEIACPF

SILVIO LUIS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· OAB MT 18477· CPF 075.***.***-73

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2026 23:59 (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 3.613,80

Autor

SILVIO LUIS GOUVEIACPF

NOVA TGA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

WAGNER ROBERTO GOUVEIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA TGA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

SILVIO LUIS GOUVEIACPF

WAGNER ROBERTO GOUVEIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 242.648,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NOVA TGA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

WAGNER ROBERTO GOUVEIACPF

SILVIO LUIS GOUVEIACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

ANA PAULA MARQUES ANDRADE· OAB MT 17098· CPF 024.***.***-03

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVIO LUIS GOUVEIACPF

Advogados

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

ANA PAULA MARQUES ANDRADE· OAB MT 17098· CPF 024.***.***-03

Reu:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA TGA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

NOVA TGA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente impulsiono os presentes autos a fim de cientificar as partes de que foi expedido o Precatório de id.197867984, em cumprimento a decisão outrora lançada, e encaminhado ao TJMT, para as providências cabíveis. Outrossim intimo as partes para que requeiram o que de direito, no prazo legal, conforme dete... (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA TGA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

NOVA TGA - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEJANDRO PEDRO DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEJANDRO PEDRO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAVID JUNIOR DA SILVA DE JESUSCPF

ADRIANO MATIASCPF

MARIA AUXILIADORA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID JUNIOR DA SILVA DE JESUSCPF

MARIA AUXILIADORA SILVA SANTOSCPF

ADRIANO MATIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2023)

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