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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 11.800,00

Autor

OSMAN SANTANA SANTOSCPF

Reu

LATAMCNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

ELNA GOMES CORREA· OAB SE 13863· CPF 021.***.***-13

TAMYRES GUIMARÃES LIMA GOMES· OAB SE 13666· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAN SANTANA SANTOSCPF

Reu

LATAMCNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO SAMUELCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Reu:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO SAMUELCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Autor:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Reu:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Reu:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CESAR AUGUSTO SAMUEL REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS HOMEM - ES8400, THABYTA COSTA CARLOS - ES16866 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO ROCHA DA COSTA - ES16738 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 355... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 19.763,69

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

CAROLINA SOUZA ANDRADE FOSSECPF

ALOISIO RUBINI DE OLIVEIRACPF

WIVERTTON FOSSE DE OLIVEIRA ANDRADECPF

CAROLINA SOUZA ANDRADE FOSSE 10891476784CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Reu:

LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA· OAB ES 12692· CPF 093.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoriamente Art. 921,§2º do CPC (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA LUCIA BITILERCPF

Reu

SEBASTIAO BITTLERCPF

Advogados

Autor:

SAULO DE FREITAS RAMOS· OAB ES 35980· CPF 136.***.***-07

Reu:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUANA MARIA SABINOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA FONSECA MERCURIO RODRIGUESCPF

AIRTON FONSECA MERCURIOCPF

MARIA APARECIDA MERCURIO SABINOCPF

ANTONIO CARLOS FONSECA

SONIA APARECIDA FONSECA ASSISCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE SOUZA GONCALVES· OAB ES 32901· CPF 154.***.***-93

Autor:

LUANA CASTRO LOPES· OAB ES 31985· CPF 168.***.***-30

Reu:

RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA· OAB ES 17916· CPF 115.***.***-06

Reu:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Reu:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA MARIA SABINO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 146.050,36

Autor

CESAR AUGUSTO SAMUELCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARICNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Autor:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Reu:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO SAMUELCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI

Advogados

Autor:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Autor:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Reu:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Reu:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CESAR AUGUSTO SAMUEL REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS HOMEM - ES8400, THABYTA COSTA CARLOS - ES16866 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO ROCHA DA COSTA - ES16738 DESPACHO Compulsando os documentos de Id 90303975, 90303977, 90303979 e 90303981, verifica-se que a parte autora colacionou certidão de q... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR SILVA FERREIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Autor:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Reu:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA

Reu

JOSE CARLOS HOMEM

THABYTA COSTA CARLOSCPF

Advogados

Autor:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA APELADO: JOSE CARLOS HOMEM, THABYTA COSTA CARLOS Advogado do(a) APELANTE: DAVI AMARAL HIBNER - ES17047-A Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS HOMEM - ES8400 DESPACHO Em contrarrazões, o apelado INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA impugna o pedido de extensão do benefício de gratuidade da justiça à instância recursal, formulado pelos apelantes. Diante da ausência de elementos para subsidia... (24/06/2026)

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