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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 67.576,00

Autor

THADEU VIEIRA MATTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 67.576,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Reu

THADEU VIEIRA MATTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/09/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

THADEU VIEIRA MATTOSCPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

Advogados

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THADEU VIEIRA MATTOSCPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

Advogados

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800958-38.2016.8.10.0001. REQUERENTE: THADEU VIEIRA MATTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO e outros Advogado do(a) REPRESENTADO: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636-A DECISÃO Tendo em vista a certidão retro, e de acordo com o art. 100, §6º, da Constituição Federal de 1988, constatada a inércia do ente devedor, é de se impor o sequestro da quantia com vistas à quitação... (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Juntada de malote digital (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO ADRIELIO SARGES CASTROCPF

THADEU VIEIRA MATTOSCPF

WIBIRAJA FIGUEIREDO URBANOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB MA 2787· CPF 149.***.***-53

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 58.000,00

Autor

RAIMUNDO ADRIELIO SARGES CASTROCPF

THADEU VIEIRA MATTOSCPF

WIBIRAJA FIGUEIREDO URBANOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

IRAN ANTONIO RODRIGUES ROCHACPF

FLAVIO THYAGO PEREIRA DO VALE COSTACPF

LUIZ FERNANDES RAMALHO SANTOSCPF

TIAGO SILVA AMARALCPF

THADEU VIEIRA MATTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 16.855,69

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 16.855,69

Autor

ANTONIO TEIXEIRA DE LACERDACPF

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA TORRESCPF

GUSTAVO THADEU DE MATTOS ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO NAPOLICNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MOREIRA DIAS DE MOURA· OAB MT 22932· CPF 010.***.***-42

Reu:

BRUNO MESQUITA DE PROENCA· OAB MT 28501· CPF 022.***.***-71

Reu:

OSVALDO ROLDAO DA SILVA NETO· OAB MT 24362· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MENDES DA SILVA VASCOCPF

GUSTAVO THADEU DE MATTOS ANDRADECPF

Reu

ALESSANDRA MENDES DA SILVA VASCOCPF

GUSTAVO THADEU DE MATTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

JANIO QUADROS JOSE ROLDAO· OAB MT 25395· CPF 035.***.***-77

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

JANIO QUADROS JOSE ROLDAO· OAB MT 25395· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Certifico que foi juntado nos autos o Pedido de Cumprimento de Sentença, sendo assim, por determinação do MM. Juiz de Direito Dr. Yale Sabo Mendes, impulsiono o presente feito, na forma do artigo 513 e parágrafos do CPC, para INTIMAR a Parte Executada para que no prazo de 15 (quinze) dias pague a integralidade da dívida em execução, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios no import... (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MENDES DA SILVA VASCOCPF

GUSTAVO THADEU DE MATTOS ANDRADECPF

Reu

ALESSANDRA MENDES DA SILVA VASCOCPF

GUSTAVO THADEU DE MATTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

JANIO QUADROS JOSE ROLDAO· OAB MT 25395· CPF 035.***.***-77

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

JANIO QUADROS JOSE ROLDAO· OAB MT 25395· CPF 035.***.***-77

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2015

Distribuição

20/06/2015

Valor

R$ 87.900,80

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

GT ANDRADE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

RACA E ROCA PROD. VETERINARIOS LTDA

GUSTAVO THADEU DE MATTOS ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de GT ANDRADE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2015

Distribuição

20/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

GT ANDRADE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 158.035,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO FELIX NICOLETTI em 04/06/2025 23:59. (05/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 106.844,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

GT ANDRADE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

GUSTAVO THADEU DE MATTOS ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO THADEU DE MATTOS ANDRADE em 11/02/2022 23:59. (12/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 207.025,02

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA ALDENIR CUNHA DA SILVACPF

GUSTAVO THADEU DE MATTOS ANDRADECPF

GT ANDRADE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 201.473,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GUSTAVO THADEU DE MATTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· CPF 614.***.***-53

Reu:

RENATA FABRIS PINTO· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/07/2023)

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