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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 14.709,48

Autor

MOTOR Z INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Reu

Z MOTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAIARA LUCAS LOURENCO· OAB SP 468573· CPF 112.***.***-78

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Autor:

THAIS MELO FERRAZ· OAB BA 42731· CPF 054.***.***-12

Autor:

PETERSON VENITES KOMEL JUNIOR· OAB SP 160500· CPF 403.***.***-91

Autor:

PATRICE CORREA SOUSA DA ROCHA· OAB BA 35533· CPF 029.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS MELO FERRAZ· OAB BA 42731· CPF 054.***.***-12

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

PATRICE CORREA SOUSA DA ROCHA· OAB BA 35533· CPF 029.***.***-65

Reu:

JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS· OAB BA 40919· CPF 051.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Z Motos Ltda - Epp Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Advogado: Patrice Correa Sousa Da Rocha (OAB:BA35533) Advogado: Thais Melo Ferraz (OAB:BA42731) Advogado: Jusley Damares Oliveira Farias (OAB:BA40919) Exequente: Motor Z Industria E Com PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0009907-89.2010.8.05.0274... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDILVANIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

EVILA DEVEZA SANTOS CARRERA· OAB BA 21982· CPF 817.***.***-20

Autor:

THAIS MELO FERRAZ· OAB BA 42731· CPF 054.***.***-12

Autor:

THAISA BRITO LUZ· OAB BA 57649· CPF 049.***.***-98

Reu:

JOSE CORREIA DOS SANTOS· OAB BA 7311· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 21.117,44

Autor

MOTOR Z INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Reu

Z MOTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON VENITES KOMEL JUNIOR· OAB SP 160500

Autor:

MARIA NAIARA LUCAS LOURENCO· OAB SP 468573· CPF 112.***.***-78

Autor:

VIVIANE BERNARDES NOGUEIRA· OAB SP 223894

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

THAIS MELO FERRAZ· OAB BA 42731· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Motor Z Industria E Comercio De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Peterson Venites Komel Junior (OAB:SP160500B) Advogado: Maria Naiara Lucas Lourenco (OAB:SP468573) Advogado: Viviane Bernardes Nogueira (OAB:SP223894) Executado: Z Motos L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0010349-55.2010.8.05.0274 Execução... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NAIARA LUCAS LOURENCOCPF

MOTOR Z INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

PETERSON VENITES KOMEL JUNIORCPF

VIVIANE BERNARDES NOGUEIRACPF

Reu

OSVALDO AMORIM NETO

THAIS MELO FERRAZ

Z MOTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Autor:

MARIA NAIARA LUCAS LOURENCO· OAB SP 468573· CPF 112.***.***-78

Autor:

PETERSON VENITES KOMEL JUNIOR· OAB SP 160500· CPF 403.***.***-91

Autor:

THAIS MELO FERRAZ· OAB BA 42731· CPF 054.***.***-12

Autor:

VIVIANE BERNARDES NOGUEIRA· OAB SP 223894· CPF 284.***.***-98

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

MARIA NAIARA LUCAS LOURENCO· OAB SP 468573· CPF 112.***.***-78

Reu:

PETERSON VENITES KOMEL JUNIOR· OAB SP 160500· CPF 403.***.***-91

Reu:

THAIS MELO FERRAZ· OAB BA 42731· CPF 054.***.***-12

Reu:

VIVIANE BERNARDES NOGUEIRA· OAB SP 223894· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 7.473,55

Autor

WILLIAM FERREIRA SANTOS AMARALCPF

Reu

VIVENCIO F. OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EVILA DEVEZA SANTOS CARRERA· OAB BA 21982· CPF 817.***.***-20

Autor:

THAIS MELO FERRAZ· OAB BA 42731· CPF 054.***.***-12

Autor:

THIAGO LIMA PORTO· OAB BA 27342· CPF 012.***.***-77

Autor:

MARCELO SILVA VELAME SANTOS· OAB BA 52878· CPF 043.***.***-13

Autor:

ISBELA TELES TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53699· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Carmelia Gomes Cruz Terceiro Interessado: Sidalva Rosa Rocha PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502341-90.2014.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: William Ferreira Santos Amaral Advogado: Thais Melo Ferraz (OAB:BA42731) Advogado: Evila Deveza Santos Carrera (OAB:BA21982) Advo... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 242.553,95

Autor

SAULO SANTOS PORTOCPF

Reu

C R J ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

THAIS MELO FERRAZ· OAB BA 42731· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de C R J ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

GUILHERMINO PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THAIS MELO FERRAZ· OAB BA 42731· CPF 054.***.***-12

Autor:

EVILA DEVEZA SANTOS CARRERA· OAB BA 21982· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

GUILHERMINO PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GUILHERMINO PEREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

THAIS MELO FERRAZ· OAB BA 42731· CPF 054.***.***-12

Reu:

EVILA DEVEZA SANTOS CARRERA· OAB BA 21982· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GUILHERMINO PEREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

THAIS MELO FERRAZ· OAB BA 42731· CPF 054.***.***-12

Reu:

EVILA DEVEZA SANTOS CARRERA· OAB BA 21982· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 54.400,00

Autor

ALTINO CANDIDO MENDONCA BITTENCOURTCPF

AURELIO LEITE BITTENCOURT JUNIORCPF

VIVIANE SILVA LIMACPF

Reu

HEITOR WAGNER SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EVILA DEVEZA SANTOS CARRERA· OAB BA 21982· CPF 817.***.***-20

Autor:

THAIS MELO FERRAZ· OAB BA 42731· CPF 054.***.***-12

Autor:

ISBELA TELES TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53699· CPF 054.***.***-46

Autor:

MARCELO SILVA VELAME SANTOS· OAB BA 52878· CPF 043.***.***-13

Autor:

HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 67091· CPF 069.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816· CPF 011.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Viviane Silva Lima Advogado: Evila Deveza Santos Carrera (OAB:BA21982) Advogado: Thais Melo Ferraz (OAB:BA42731) Advogado: Marcelo Silva Velame Santos (OAB:BA52878) Advogado: Hilton Junio Alves De Oliveira (OAB:BA67091) Advogado: Matheus Barros Sousa (OAB:BA46271) Advogado: Isbela Teles Teixeira Dos Santos (OAB:BA53699) Advogado: Murilo Nunes Araujo (OAB:BA51117) Autor: Aurelio Leite Bittencourt Junior Advogado: Evila Deveza Santos Carrera (OAB:BA21982)... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAFAEL DE FREITAS TRINDADECPF

Reu

FAUSTINO FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THAIS LEAL FERRAZ· OAB BA 54566· CPF 062.***.***-54

Autor:

LETICIA RICARDO OLIVEIRA· OAB BA 77077· CPF 054.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE TERRA FEREGUETI· OAB BA 77204· CPF 054.***.***-52

Reu:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS LEAL FERRAZ em 26/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAFAEL DE FREITAS TRINDADECPF

Reu

FAUSTINO FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THAIS LEAL FERRAZ· OAB BA 54566· CPF 062.***.***-54

Autor:

PEDRO HENRIQUE TERRA FEREGUETI· OAB BA 77204· CPF 054.***.***-52

Autor:

LETICIA RICARDO OLIVEIRA· OAB BA 77077· CPF 054.***.***-07

Reu:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2025 (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS LEAL FERRAZ em 05/05/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CoisasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARIO PINTO FILHOCPF

Reu

FERNANDO MARTINS CRUZCPF

Advogados

Autor:

THAIS LEAL FERRAZ· OAB BA 54566· CPF 062.***.***-54

Autor:

RHUAN FRANCISCO DE SOUZA· CPF 134.***.***-06

Autor:

LETICIA RICARDO OLIVEIRA· OAB BA 77077· CPF 054.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE TERRA FEREGUETI· OAB BA 77204· CPF 054.***.***-52

Reu:

ANTONIO VALCI DE ALMEIDA· OAB BA 52213· CPF 606.***.***-49

Reu:

WAGTON BARBOSA SANTOS· OAB BA 13485· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 19.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA ALMEIDA GUEDES em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 19.400,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

RAFAEL DE FREITAS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

DIOGO CAMPO DALL ORTO

Reu:

THAIS LEAL FERRAZ· OAB BA 54566· CPF 062.***.***-54

Reu:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB BA 51267· CPF 007.***.***-95

Reu:

NICANOR LUIZ DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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