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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 20.200,19

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS MARCONDESCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS MARCONDESCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remessa (21/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 7.200,19

Autor

THAIS MARCONDESCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS· OAB SE 10476· CPF 029.***.***-73

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

THAIS MARCONDESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS· OAB SE 10476· CPF 029.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MARCONDES

Reu

BANCO CARREFOUR

CETELEM MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS· OAB SE 10476· CPF 029.***.***-73

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS· OAB SE 10476· CPF 029.***.***-73

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MARCONDES

Reu

BANCO CARREFOUR

CETELEM MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS· OAB SE 10476· CPF 029.***.***-73

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS· OAB SE 10476· CPF 029.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: THAIS MARCONDES ADV.: MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS - OAB: 10476-SE REQUERIDO: BANCO CARREFOUR ADV.: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - OAB: 247319-SP REQUERIDO: CETELEM MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES LTDA ADV.: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 476-A-SE ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ OU SE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA, ACASO INDICADOS OS DADOS, EM FAVO... (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RADYLENE COQUEIRO LEITECPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526

Reu:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Outros

THAIS CASTANHA MARCONDES· OAB MG 177049· CPF 037.***.***-27

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO· OAB MG 151045· CPF 100.***.***-19

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCO AURELIO FERENZINI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

RADYLENE COQUEIRO LEITE

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES

Reu:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO

Reu:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA

Reu:

THAIS CASTANHA MARCONDES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 36.382,49

Autor

RONIS CASTRO

PEDRO LIBORIO SOARES MONTEIRO DE CASTRO

LUCAS LIBORIO SOARES MONTEIRO DE CASTROCPF

ISABELA LIBORIO SOARES MONTEIRO DE CASTROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS SA LATAMCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Autor:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO· OAB MG 151045· CPF 100.***.***-19

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

FERNANDA GONCALVES OTERO VASQUEZ AGANETE· OAB MG 140711· CPF 084.***.***-90

Outros

ALOIZIO PEREIRA· OAB MG 48133· CPF 432.***.***-49

THAIS CASTANHA MARCONDES· OAB MG 177049· CPF 037.***.***-27

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES GAZOLA· OAB MG 54199

ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132· CPF 039.***.***-08

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 52116

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 73.450,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DE PAULA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DE PAULA ROSACPF

Advogados

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

THAIS CASTANHA MARCONDES

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197

Reu:

EMILIA LUIZI MIRANDA SOUZA· OAB MG 149526· CPF 089.***.***-70

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DE PAULA ROSACPF

Advogados

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

THAIS CASTANHA MARCONDES

Reu:

EMILIA LUIZI MIRANDA SOUZA· OAB MG 149526· CPF 089.***.***-70

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132

Reu:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 208133

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DE PAULA ROSACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526

Reu:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 208133

Reu:

EMILIA LUIZI MIRANDA SOUZA· OAB MG 149526· CPF 089.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DE PAULA ROSACPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526

Reu:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 208133

Reu:

THAIS CASTANHA MARCONDES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Reu

MARCOS VINICIUS DE PAULA ROSACPF

Advogados

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Autor:

ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132· CPF 039.***.***-08

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

EMILIA LUIZI MIRANDA SOUZA· OAB MG 149526· CPF 089.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132· CPF 039.***.***-08

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

EMILIA LUIZI MIRANDA SOUZA· OAB MG 149526· CPF 089.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Reu

MARCOS VINICIUS DE PAULA ROSACPF

Advogados

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Autor:

ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132· CPF 039.***.***-08

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

EMILIA LUIZI MIRANDA SOUZA· OAB MG 149526· CPF 089.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132· CPF 039.***.***-08

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

EMILIA LUIZI MIRANDA SOUZA· OAB MG 149526· CPF 089.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO (AGRAVANTE)

FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)

FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO (AGRAVADO)

FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVADO)

FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 049526

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 085170· CPF 037.***.***-09

Autor:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 049526

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 085170· CPF 037.***.***-09

Reu:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (05/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO (AGRAVANTE)

FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)

FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO (AGRAVADO)

FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVADO)

FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 049526

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 085170· CPF 037.***.***-09

Autor:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 049526

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 085170· CPF 037.***.***-09

Reu:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837822/MG (2025/0001668-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG085170 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MG001860A AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MELO ADVOGADOS: DENISE FERREIRA MARCONDES - MG049526 CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197 AGRAVADO: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO: FUNDAÇÃO... (05/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO TADEU SOARES GOMESCPF

Reu

ROSSI RESIDENCIAL SA

SANTA RUTH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SANTA SABINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

AMANDA VIEIRA GUEDES· OAB SP 237034· CPF 312.***.***-73

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 208133· CPF 017.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

AMANDA VIEIRA GUEDES· OAB SP 237034· CPF 312.***.***-73

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 208133· CPF 017.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO TADEU SOARES GOMESCPF

Reu

ROSSI RESIDENCIAL SA

SANTA RUTH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SANTA SABINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

AMANDA VIEIRA GUEDES· OAB SP 237034· CPF 312.***.***-73

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 208133· CPF 017.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

AMANDA VIEIRA GUEDES· OAB SP 237034· CPF 312.***.***-73

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO· OAB MG 208133· CPF 017.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 AUTOR: LUCIANO TADEU SOARES GOMES; RÉU: SANTA SABINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 208133MG, Dr(a). FABRICIO DE FREITAS MACHADO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVE... (22/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL INES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO· CPF 100.***.***-19

Autor:

THAÍS CASTANHA MARCONDES· OAB MG 177049· CPF 037.***.***-27

Autor:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Autor:

ANA LUÍZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132· CPF 039.***.***-08

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· CPF 012.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

DENISE FERREIRA MARCONDES E OUTROS(AS)· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES E OUTROS(AS)· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO· OAB MG 151045· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF01F para MGBHCIV13F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL INES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL INES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

DANIEL INES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES E OUTROS(AS)· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

THAÍS CASTANHA MARCONDES· OAB MG 177049· CPF 037.***.***-27

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES E OUTROS(AS)· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO· OAB MG 151045· CPF 100.***.***-19

Autor:

ANA LUÍZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132· CPF 039.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES E OUTROS(AS)· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Reu:

THAÍS CASTANHA MARCONDES· OAB MG 177049· CPF 037.***.***-27

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES E OUTROS(AS)· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO· OAB MG 151045· CPF 100.***.***-19

Reu:

ANA LUÍZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132· CPF 039.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL INES JUNIOR Advogados do(a) RECORRENTE: RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO - MG151045-A, THAIS CASTANHA MARCONDES - MG177049-A, PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA - MG174659-A, ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES - MG177132-A, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197-A, DENISE FERREIRA MARCONDES - MG49526-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0037336-89.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de... (27/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

AMAURI ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES E OUTROS(AS)· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

ANA LUÍZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132· CPF 039.***.***-08

Autor:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Autor:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO· OAB MG 151045· CPF 100.***.***-19

Autor:

THAÍS CASTANHA MARCONDES· OAB MG 177049· CPF 037.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES E OUTROS(AS)· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Reu:

ANA LUÍZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132· CPF 039.***.***-08

Reu:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Reu:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO· OAB MG 151045· CPF 100.***.***-19

Reu:

THAÍS CASTANHA MARCONDES· OAB MG 177049· CPF 037.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

AMAURI ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES E OUTROS(AS)· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

ANA LUÍZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132· CPF 039.***.***-08

Autor:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Autor:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO· OAB MG 151045· CPF 100.***.***-19

Autor:

THAÍS CASTANHA MARCONDES· OAB MG 177049· CPF 037.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE FERREIRA MARCONDES E OUTROS(AS)· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Reu:

ANA LUÍZA PEREIRA FERNANDES· OAB MG 177132· CPF 039.***.***-08

Reu:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Reu:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO· OAB MG 151045· CPF 100.***.***-19

Reu:

THAÍS CASTANHA MARCONDES· OAB MG 177049· CPF 037.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

THAIS CASTANHA MARCONDES· OAB MG 177049· CPF 037.***.***-27

Autor:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Autor:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO· OAB MG 151045· CPF 100.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

THAIS CASTANHA MARCONDES· OAB MG 177049· CPF 037.***.***-27

Autor:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Autor:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO· OAB MG 151045· CPF 100.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

DENISE FERREIRA MARCONDES· OAB MG 49526· CPF 891.***.***-20

Autor:

THAIS CASTANHA MARCONDES· OAB MG 177049· CPF 037.***.***-27

Autor:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Autor:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO· OAB MG 151045· CPF 100.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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