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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS· OAB RJ 143420· CPF 087.***.***-45

ANDRÉA GONÇALVES FERRY· OAB RJ 099451

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de TorturaHabeas Corpus

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WELLINGTON TAVARES DA SILVACPF

FABIO BRASIL DA ROCHA DA GRACACPF

REINALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

LOURIVAL MOREIRA DA SILVACPF

WAGNER SOARES DO NASCIMENTOCPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

MARCELO QUEIROZ· OAB RJ 128559· CPF 981.***.***-04

Reu:

LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOS· OAB RJ 172564· CPF 106.***.***-28

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Outros

TATIANA MESSNER FADUL· OAB RJ 122079· CPF 080.***.***-00

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 138351· CPF 098.***.***-21

ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 11464· CPF 024.***.***-49

SARAH CRISTIAN FARIA MONCAO BELISARIO· OAB RJ 118138· CPF 074.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 708,83

Autor

MARIA DO CARMO COSTA DE BRITOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDUNICNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE· OAB PB 17610· CPF 073.***.***-05

Reu:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA DO CARMO COSTA DE BRITOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDUNICNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE· OAB PB 17610· CPF 073.***.***-05

Reu:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA em 17/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 2.903,02

Autor

ROSA MARIA FEITOSA DE LIMACPF

Reu

RICARDO NASCIMENTO FERNANDESCPF

Outros

LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE· OAB PB 17610· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 11.944,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 11.944,20

Autor

MARIA DO CARMO COSTA DE BRITOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE· OAB PB 17610· CPF 073.***.***-05

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDUNICNPJ

Reu

MARIA DO CARMO COSTA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Autor:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Reu:

LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE· OAB PB 17610· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0820917-05.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MARIA DO CARMO COSTA DE BRITO, já qualificada, atravessou Petição nos autos (ID 69078326), requerendo: A UFPB, por meio de seus servidores da PROGEP, não está conseguindo interpretar o despacho de nº 66308286 e solicitou que o Douto magistrado fosse mais específico e colocasse em novo despacho e um Novo Ofício sali... (06/10/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDUNICNPJ

Reu

MARIA DO CARMO COSTA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE· OAB PB 17610· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ERICSON MENEZES DE FARIASCPF

Reu

ERIKA MARIANA MENEZES DE FARIASCPF

EMILSON MENEZES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Reu:

LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE· OAB PB 17610· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 33.000,00

Autor

IVONILDA DA SILVA PESSOACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PB 11537· CPF 874.***.***-49

Autor:

LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE· OAB PB 17610· CPF 073.***.***-05

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

IVONILDA DA SILVA PESSOACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE· OAB PB 17610· CPF 073.***.***-05

Autor:

RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PB 11537· CPF 874.***.***-49

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 200,00

Autor

CREDUNI

Reu

ROMILDO DOS SANTOS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 6457· CPF 364.***.***-34

Reu:

LUANA LIMA GUSMAO ZENAIDE· OAB PB 17610· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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