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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 72,03

Autor

THAISE SILVA VIANACPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIKLAEL DANELICHEN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 17889· CPF 031.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 112,94

Autor

THAISE SILVA VIANACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIKLAEL DANELICHEN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 17889· CPF 031.***.***-59

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 271,04

Autor

THAISE SILVA VIANACPF

Reu

CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MIKLAEL DANELICHEN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MT 17889· CPF 031.***.***-59

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 7.657,87

Autor

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· CPF 806.***.***-20

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Outros

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 016711

CLÁUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA· OAB BA 023879· CPF 082.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 7.657,87

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 7.657,87

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (04/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 7.657,87

Autor

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.657,87

Autor

ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 021461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2025 (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADRIANO DE ALMEIDA MULLER

Advogados

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· CPF 806.***.***-20

Reu:

RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 359594· CPF 359.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2809304/BA (2024/0450914-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ADRIANO DE ALMEIDA MULLER ADVOGADO: RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA - SP359594 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ADRIANO DE ALMEIDA MULLER à decisão de fl. 1025, que não conheceu do recurso. Sustenta a parte embargante: O MM. Relator Ministro Presidente do STJ Herman Benjamin proferiu a decisã... (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE ALMEIDA MULLER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THAISE SANTOS FERRAZ

Autor:

RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA

Autor:

JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE ALMEIDA MULLERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO· CPF 091.***.***-95

Autor:

RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 359594· CPF 359.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO DE ALMEIDA MULLER (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 359594· CPF 359.***.***-95

Autor:

JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO· OAB SP 112806· CPF 091.***.***-95

Autor:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Reu:

RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 359594· CPF 359.***.***-95

Reu:

JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO· OAB SP 112806· CPF 091.***.***-95

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2017

Distribuição

12/03/2017

Valor

R$ 42.239,20

Autor

ADNALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

PHYDIAS DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 40664· CPF 018.***.***-20

Autor:

NAKMA CAROLINA DE CERQUEIRA AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 30946· CPF 609.***.***-00

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 58,73

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Reu

IVANY FERREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 890,97

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Reu

CAJAIBA DE OLIVEIRA E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 25/06/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2017

Distribuição

14/04/2017

Valor

R$ 1.282,65

Autor

DALVA LIMA RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SANTOS SILVA· OAB BA 21461· CPF 624.***.***-04

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Reu:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 08/03/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 28.867,06

Autor

MARIA ALVES FIGUEIREDO MEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Autor:

DANILO MARINHO FERRAZ· OAB BA 48071· CPF 000.***.***-02

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Alves Figueiredo Meira Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Interessado: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000275-95.2017.8.05.02... (22/07/2024)

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