THALEANDRA BARROSO BRASIL — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAROLDO BRASIL BARROSOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

ANGELICA GONÇALVES LOPES· OAB CE 23484· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAROLDO BRASIL BARROSOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

HAROLDO BRASIL BARROSOCPF

Reu

RUBENS JACOB DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA FILHO· OAB CE 31154· CPF 666.***.***-97

Reu:

FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO· OAB CE 15324· CPF 643.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (27/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 56.463,86

Autor

HAROLDO BRASIL BARROSOCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MENESCAL NEIVA· OAB CE 42200· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HAROLDO BRASIL BARROSOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIA MARQUES MONTEIRO· OAB CE 26681· CPF 027.***.***-80

Autor:

CARMOLINDA SOARES MONTEIRO· OAB CE 6860· CPF 256.***.***-68

Autor:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA em 25/06/2025 23:59. (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HAROLDO BRASIL BARROSOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO· OAB CE 15135· CPF 213.***.***-49

Autor:

VLADIA MARQUES MONTEIRO· OAB CE 26681· CPF 027.***.***-80

Autor:

CARMOLINDA SOARES MONTEIRO· OAB CE 6860· CPF 256.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 30.386,99

Último movimento: Publicado Despacho em 19/02/2026. Documento: 192690696 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 30.386,99

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA

Reu

LEONARDO SIQUEIRA BRASIL BARROSOCPF

ANA CLAUDIA MACEDO AZEVEDO BRASILCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO· OAB CE 5542· CPF 209.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHOCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO· OAB CE 5542· CPF 209.***.***-10

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO· OAB CE 5542· CPF 209.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3000155-86.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: LEONARDO SIQUEIRA BRASIL BARROSO e outros EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A e outros (2) DESPACHO Em análise dos autos, após indicação de possível saldo divergente na conta judicial, foi determinado requisição de informação à CEF. Neste sentido a instituição trouxe informação ao ID nº 188397117. Passo a deliberar. Verifica-se que houve efetiva demonstração de depósitos judiciais nos ID nº 10437... (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHOCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO· OAB CE 5542· CPF 209.***.***-10

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO· OAB CE 5542· CPF 209.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3000155-86.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: LEONARDO SIQUEIRA BRASIL BARROSO e outros EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A e outros (2) DESPACHO Em análise dos autos, após indicação de possível saldo divergente na conta judicial, foi determinado requisição de informação à CEF. Neste sentido a instituição trouxe informação ao ID nº 188397117. Passo a deliberar. Verifica-se que houve efetiva demonstração de depósitos judiciais nos ID nº 10437... (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 152629603 (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

LEONARDO SIQUEIRA BRASIL BARROSOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS BEZERRA DE MENESES MELLO· OAB CE 17705· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SIQUEIRA BRASIL BARROSOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS BEZERRA DE MENESES MELLO· OAB CE 17705· CPF 641.***.***-04

Reu:

MARIA DE JESUS BEZERRA DE MENESES MELLO· OAB CE 17705· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SIQUEIRA BRASIL BARROSOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS BEZERRA DE MENESES MELLO· OAB CE 17705· CPF 641.***.***-04

Reu:

MARIA DE JESUS BEZERRA DE MENESES MELLO· OAB CE 17705· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

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