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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEPetição Cível

Tratamento médico-hospitalarPetição Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THALLES CAVALCANTI FREIRECPF

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de destaque (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

BRUNNO FERNANDES DA SILVA GAIAOCPF

GERALDO MEDEIROS JUNIORCPF

LARISSA ATAIDE MARTINS LINS BEZERRACPF

OHANA TRAJANO BARBOSACPF

SANDRA MARIA ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO WALLYSSON TAVARES DE ALMEIDA· OAB PB 28918· CPF 058.***.***-07

Reu:

IGOR THALES FREIRE CAVALCANTE· OAB PB 29084· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 2.300,00

Autor

IARA TRAJANOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR THALES FREIRE CAVALCANTE· OAB PB 29084· CPF 007.***.***-50

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/1998

Distribuição

26/06/1998

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MARIA DA SALETE CAVALCANTECPF

JOSE CARLOS CAVALCANTECPF

MARIA ELISABETE CAVALCANTE DANTASCPF

DEBORAH VICTORIA YUMI ENDO DA SILVA

IGOR THALES FREIRE CAVALCANTECPF

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO CAVALCANTI DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA AGRA DE SOUZA· OAB PB 9824· CPF 497.***.***-04

Autor:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MARIA MARGARETE CAVALCANTE BRAGA

VALDECI FREIRE CAVALCANTE

Reu

FRANCISCO CAVALCANTI DA SILVA

Advogados

Autor:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190· CPF 027.***.***-14

Autor:

MARCIA AGRA DE SOUZA· OAB PB 9824· CPF 497.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/07/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 62.700,00

Autor

MARIA VERONICA ALEXANDRE COSTACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Autor:

IGOR THALES FREIRE CAVALCANTE· OAB PB 29084· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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