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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/1999

Distribuição

20/01/1999

Valor

R$ 1.765,43

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA ESTADUAL

Reu

IXAGERADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CELINALVA SANTOS LEMOS

JOSE GUEDES LEMOSCPF

Outros

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB BA 34274

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/1995

Distribuição

03/05/1995

Valor

R$ 35.636,32

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

CELINALVA SANTOS LEMOS

JOSE GUEDES LEMOSCPF

IXAGERADO INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE· OAB BA 26910· CPF 824.***.***-15

Autor:

LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA· OAB BA 37183· CPF 013.***.***-70

Autor:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 10.686,24

Autor

WALTER SODRE DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

PAUDARCO JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

JOSE GUEDES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 21664· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER SODRE DE OLIVEIRA FILHO em 20/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 51.612,39

Autor

MARCONE SANTOS BORGES

Reu

JOSE GUEDES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCILIO MENEZES em 06/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2012

Distribuição

22/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUEDES LEMOSCPF

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

JOSE GUEDES LEMOSCPF

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (20/10/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADILSON BEZERRA DA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GUEDES LEMOS· OAB PE 41888· CPF 076.***.***-80

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARLAN CARVALHO VIANA· OAB PE 31568· CPF 025.***.***-14

Autor:

JULIANA GUEDES LEMOS· OAB PE 41888· CPF 076.***.***-80

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogados

Autor:

ARLAN CARVALHO VIANA· OAB PE 31568· CPF 025.***.***-14

Autor:

JULIANA GUEDES LEMOS· OAB PE 41888· CPF 076.***.***-80

Reu:

ARLAN CARVALHO VIANA· OAB PE 31568· CPF 025.***.***-14

Reu:

JULIANA GUEDES LEMOS· OAB PE 41888· CPF 076.***.***-80

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA GUEDES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA GUEDES LEMOS· OAB PE 41888· CPF 076.***.***-80

Autor:

ARLAN CARVALHO VIANA· OAB PE 31568· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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