THE CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA UNATRI - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, THE CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) do reclamante: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, DIRETOR DA UNATRI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. EMPRESA DE CONS... (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIRETOR DA UNATRI - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

DIRETOR DA UNATRI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THE CONSTRUCOES LTDA

Reu

THE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

THE CONSTRUCOES LTDA

Reu

THE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0026291-81.2010.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 24744953) interposto nos autos do Processo n.º 0026291-81.2010.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 16526830, proferido pela 4ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim ementado, in verbis: TRIBUTÁRIO.... (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

TANIA MARCIA CARVALHO CASTELO BRANCOCPF

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIORCPF

Reu

YONARA MARIA MARTINS PARENTE SOARESCPF

JOAO DE DEUS SOARES FILHOCPF

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIORCPF

TANIA MARCIA CARVALHO CASTELO BRANCOCPF

Reu

JOAO DE DEUS SOARES FILHO

THE CONSTRUCOES LTDACPF

YONARA MARIA MARTINS PARENTE SOARESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIORCPF

TANIA MARCIA CARVALHO CASTELO BRANCOCPF

Reu

JOAO DE DEUS SOARES FILHO

THE CONSTRUCOES LTDACPF

YONARA MARIA MARTINS PARENTE SOARESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TAMBORI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA· OAB PI 14664· CPF 969.***.***-91

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 7.231.384,31

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

TAMBORI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB PI 239· CPF 429.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

TAMBORI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Outros

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 248.387,67

Autor

RAFAEL DA SILVA COLASANTACPF

Reu

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VERSATILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PERFIL ADM. E VENDAS LTDACNPJ

CREDLAR CONSULTORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE THE GRAPES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO· OAB SP 177239· CPF 252.***.***-21

Reu:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Reu:

FERNANDO HENRIQUE· OAB SP 258132· CPF 297.***.***-40

Reu:

EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE· OAB SP 162445· CPF 154.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERSATILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE THE GRAPES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVA COLASANTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Autor:

FERNANDO HENRIQUE· OAB SP 258132· CPF 297.***.***-40

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO· OAB SP 177239· CPF 252.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SPE THE GRAPES CONSTRUCOES LTDACNPJ

VERSATILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVA COLASANTACPF

PERFIL ADM. E VENDAS LTDACNPJ

CREDLAR CONSULTORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Autor:

FERNANDO HENRIQUE· OAB SP 258132· CPF 297.***.***-40

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO· OAB SP 177239· CPF 252.***.***-21

Reu:

EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE· OAB SP 162445· CPF 154.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 248.387,67

Autor

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SPE THE GRAPES CONSTRUCOES LTDACNPJ

VERSATILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVA COLASANTACPF

PERFIL ADM. E VENDAS LTDACNPJ

CREDLAR CONSULTORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS· OAB SP 488542· CPF 441.***.***-22

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO· OAB SP 177239· CPF 252.***.***-21

Reu:

EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE· OAB SP 162445· CPF 154.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 315.267,61

Autor

CAMILA LIBA DOS SANTOSCPF

DAVI BISSOLI AMERICPF

Reu

SPE THE GRAPES CONSTRUCOES LTDACNPJ

VERSATILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIA MATHIAS VERDUGO· OAB SP 499321· CPF 475.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 322.000,00

Autor

JOSE APARECIDO DE ALMEIDACPF

LUCIANA PENEDO SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

SPE THE GRAPES CONSTRUCOES LTDACNPJ

VERSATILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

PERFIL ADM. E VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS· OAB SP 488542· CPF 441.***.***-22

Reu:

FERNANDO HENRIQUE· OAB SP 258132· CPF 297.***.***-40

Reu:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Reu:

EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE· OAB SP 162445· CPF 154.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 322.000,00

Autor

PERFIL ADM. E VENDAS LTDACNPJ

Reu

JOSE APARECIDO DE ALMEIDACPF

LUCIANA PENEDO SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS· OAB SP 488542· CPF 441.***.***-22

Autor:

EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE· OAB SP 162445· CPF 154.***.***-75

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA FERNANDA MARCONDES BENEDITOCPF

WAGNER DE OLIVEIRA FELICIOCPF

Reu

ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SPE THE GRAPES CONSTRUCOES LTDACNPJ

PERFIL ADM. E VENDAS LTDACNPJ

VERSATILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA· OAB SP 270922· CPF 293.***.***-19

Reu:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS· OAB SP 488542· CPF 441.***.***-22

Reu:

EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE· OAB SP 162445· CPF 154.***.***-75

Reu:

ALBERTO CANCISSU TRINDADE· OAB SP 189137· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA FERNANDA MARCONDES BENEDITOCPF

WAGNER DE OLIVEIRA FELICIOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA· OAB SP 270922· CPF 293.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 66.828,13

Autor

GILMAR FERREIRA SANTOSCPF

ERICA CRISTINA LEME SANTOSCPF

Reu

VERSATILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

SPE THE GRAPES CONSTRUCOES LTDACNPJ

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PERFIL ADM. E VENDAS LTDACNPJ

CREDLAR CONSULTORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ESCUDERO DA SILVA· OAB SP 245205· CPF 295.***.***-02

Reu:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS· OAB SP 488542· CPF 441.***.***-22

Reu:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Reu:

FERNANDO HENRIQUE· OAB SP 258132· CPF 297.***.***-40

Reu:

EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE· OAB SP 162445· CPF 154.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 42.959,52

Autor

ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA RAFAELCPF

Reu

SPE THE GRAPES CONSTRUCOES LTDACNPJ

VERSATILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PERFIL ADM. E VENDAS LTDACNPJ

CREDLAR CONSULTORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAUANE INFANGER GOMES SOARES· OAB SP 475911· CPF 459.***.***-98

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/06/2025)

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