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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA UNATRI - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, THE CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) do reclamante: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, DIRETOR DA UNATRI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. EMPRESA DE CONS... (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIRETOR DA UNATRI - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

DIRETOR DA UNATRI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THE CONSTRUCOES LTDA

Reu

THE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

THE CONSTRUCOES LTDA

Reu

THE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0026291-81.2010.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 24744953) interposto nos autos do Processo n.º 0026291-81.2010.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 16526830, proferido pela 4ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim ementado, in verbis: TRIBUTÁRIO.... (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

TANIA MARCIA CARVALHO CASTELO BRANCOCPF

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIORCPF

Reu

YONARA MARIA MARTINS PARENTE SOARESCPF

JOAO DE DEUS SOARES FILHOCPF

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIORCPF

TANIA MARCIA CARVALHO CASTELO BRANCOCPF

Reu

JOAO DE DEUS SOARES FILHO

THE CONSTRUCOES LTDACPF

YONARA MARIA MARTINS PARENTE SOARESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIORCPF

TANIA MARCIA CARVALHO CASTELO BRANCOCPF

Reu

JOAO DE DEUS SOARES FILHO

THE CONSTRUCOES LTDACPF

YONARA MARIA MARTINS PARENTE SOARESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TAMBORI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA· OAB PI 14664· CPF 969.***.***-91

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 7.231.384,31

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

TAMBORI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB PI 239· CPF 429.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THE CONSTRUCOES LTDACNPJ

TAMBORI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Outros

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 21.508,00

Autor

ALICE QUARESMA DE OLIVEIRACPF

Reu

CREDCARRO THE LTDACNPJ

NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Reu:

MARIA PAULA SILVA MARQUES· OAB PI 23301· CPF 054.***.***-38

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 89.700,83

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

CREDCARRO THE LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL GUIMARAES DE MOURA JUNIOR· OAB PI 15583· CPF 058.***.***-37

Reu:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

CREDCARRO THE LTDACNPJ

Outros

IAGO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB PI 23599· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONARDO MENDONCA DE BRITOCPF

Reu

CREDCARRO THE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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