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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Reu:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Reu:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: THE VALSPAR CORPORATION LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: BRUNA DIAS MIGUEL - SP299816-A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes da baixa dos autos. Após, os autos serão remetidos ao arquivo baixa findo. (Portaria 77/... (27/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Reu

KOLORYL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.

Advogados

Autor:

VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX· OAB SP 470731· CPF 459.***.***-02

Autor:

CAIO HENRIQUE DE CAMPOS RAMOS· OAB SP 489638

Autor:

BRUNO FREIRE· OAB BA 50546· CPF 777.***.***-53

Autor:

MARIA EDUARDA RAFAEL GAIDIES· OAB SP 472723· CPF 432.***.***-74

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX· OAB SP 470731· CPF 459.***.***-02

Reu:

CAIO HENRIQUE DE CAMPOS RAMOS· OAB SP 489638

Reu:

BRUNO FREIRE· OAB BA 50546· CPF 777.***.***-53

Reu:

MARIA EDUARDA RAFAEL GAIDIES· OAB SP 472723· CPF 432.***.***-74

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001335-16.2019.8.21.0010/RS EXEQUENTE: THE VALSPAR CORPORATION LTDA. ADVOGADO(A): BRUNO FREIRE (OAB BA050546) ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) ADVOGADO(A): VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX (OAB SP470731) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA RAFAEL GAIDIES (OAB SP472723) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE DE CAMPOS RAMOS (OAB SP489638) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença em fase d... (22/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Advogados

Autor:

SILVANA BUSSAB ENDRES· OAB SP 65330· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE· OAB PE 21911· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE· OAB PE 21911· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: THE VALSPAR CORPORATION LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE - PE21911 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP D E S P A C H O Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, permanecendo os autos em secretaria por 15 dias. Após arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Santo André, data d... (26/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE· OAB PE 21911· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP em 29/01/2025 23:59. (30/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompensaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: THE VALSPAR CORPORATION LTDA. Advogado do(a) PARTE AUTORA: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 PARTE RE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, permanecendo os autos em secretaria por 15 dias. Após arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. SANTO ANDRé, 29 de novembro de... (02/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 47.087,88

Autor

LUIZ TOME BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

THE VALSPAR CORPORATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância superior (30/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ TOME BORGESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIZ TOME BORGESCPF

Advogados

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

GRAZIELA MAYRA JOSKOWICZ TEODORO· CPF 319.***.***-57

Reu:

GRAZIELA MAYRA JOSKOWICZ TEODORO· CPF 319.***.***-57

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Reu

LUIZ TOME BORGESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

GRAZIELA MAYRA JOSKOWICZ TEODORO· OAB SP 256946

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Reu

LUIZ TOME BORGESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

GRAZIELA MAYRA JOSKOWICZ TEODORO· OAB SP 256946

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: THE VALSPAR CORPORATION LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP Despacho Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, permanecendo os autos em secretaria por 15 dias. Após arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. SANTO ANDRé, 19 de setembro de 2025. LARI... (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 113.041,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO· OAB SP 168381· CPF 124.***.***-09

Autor:

CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 65284· CPF 008.***.***-17

Autor:

VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 305743· CPF 368.***.***-52

Autor:

LUIS FERNANDO ROVEDA· OAB SP 288332· CPF 338.***.***-99

Reu:

DR. EDUARDO ALCÂNTARA LOPES· OAB SP 296735· CPF 338.***.***-86

Reu:

DR. OSWALDO SANT´ANNA· OAB SP 10905· CPF 008.***.***-49

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (26/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 113.041,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 305743· CPF 368.***.***-52

Autor:

LUIS FERNANDO ROVEDA· OAB SP 288332· CPF 338.***.***-99

Autor:

RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO· OAB SP 168381· CPF 124.***.***-09

Autor:

CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 65284· CPF 008.***.***-17

Autor:

DR. OSWALDO SANT´ANNA· OAB SP 10905· CPF 008.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 305743· CPF 368.***.***-52

Reu:

LUIS FERNANDO ROVEDA· OAB SP 288332· CPF 338.***.***-99

Reu:

RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO· OAB SP 168381· CPF 124.***.***-09

Reu:

CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 65284· CPF 008.***.***-17

Reu:

DR. OSWALDO SANT´ANNA· OAB SP 10905· CPF 008.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 113.041,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DOMINGOS

MARCUS VINICIUS ACCARDO DE MORAES FONTESCPF

Reu

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.

Advogados

Autor:

VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 305743· CPF 368.***.***-52

Autor:

RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO· OAB SP 168381· CPF 124.***.***-09

Autor:

DR. EDUARDO ALCÂNTARA LOPES· OAB SP 296735· CPF 338.***.***-86

Autor:

DR. OSWALDO SANT´ANNA· OAB SP 10905· CPF 008.***.***-49

Autor:

CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 65284· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 305743· CPF 368.***.***-52

Reu:

RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO· OAB SP 168381· CPF 124.***.***-09

Reu:

DR. EDUARDO ALCÂNTARA LOPES· OAB SP 296735· CPF 338.***.***-86

Reu:

DR. OSWALDO SANT´ANNA· OAB SP 10905· CPF 008.***.***-49

Reu:

CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 65284· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DOMINGOS (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 18.647,18

Autor

THE PHOENIX LOGISTICA CORPORATIVA LTDACNPJ

Reu

NK ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA LEITE· OAB SP 157690· CPF 139.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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