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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 3.117,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002323-19.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ANDRE CASCAES DA SILVA, EPTSAM DOS SANTOS DOUMANY SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Após o regular trâmite do processo, houve a satisfação da obrigação (ID 17511247 e 2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 3.117,91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ANDRE CASCAES DA SILVACPF

EPTSAM DOS SANTOS DOUMANYCPF

Advogados

Reu:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

ANDRE CASCAES DA SILVA

EPTSAM DOS SANTOS DOUMANYCPF

Advogados

Autor:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254· CPF 730.***.***-20

Reu:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002323-19.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ANDRE CASCAES DA SILVA, EPTSAM DOS SANTOS DOUMANY DECISÃO Houve o bloqueio da integralidade do valor referente aos honorários sucumbenciais. Instada para promover eventual oposição, a parte executada quedou-se inerte. Desta forma, determino a imediata transferência dos valores retidos em conta SISBAJUD para uma conta judicial. Par... (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Reu

MATHEUS DOS SANTOS LEAO

DANILO DA PONTE GOUVEACPF

Advogados

Reu:

FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA· OAB PA 21091· CPF 608.***.***-49

Reu:

GERSON BENJAMIM DA SILVA CARVALHO· OAB PA 24241· CPF 371.***.***-34

Reu:

THAYNA FURTADO DOS REMEDIOS DA PONTE· OAB PA 34038· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DA PONTE GOUVEACPF

MATHEUS DOS SANTOS LEAO

Reu

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Reu

MATHEUS DOS SANTOS LEAOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCINALDO SILVA REISCPF

ADILSON DA SILVA CASCAESCPF

DANILDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO SOUSA SILVACPF

ROBSON DE MOURA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DA SILVA CASCAESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DA SILVA CASCAESCPF

FRANCINALDO SILVA REISCPF

DANILDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO SOUSA SILVACPF

ROBSON DE MOURA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/05/2024)

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