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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 40.611,06

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

THEONAS MARIONCPF

Advogados

Autor:

JULIANO ZURLO DELLAZZANA· OAB RS 085857· CPF 693.***.***-53

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB RS 085856· CPF 055.***.***-22

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

CRISTIANO VINICIOS MARION· OAB RS 093535· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ObrigaçõesDIREITO CIVILAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO SAMPAIO NASCIMENTO NETOCPF

THEONAS SILVA REBOUCASCPF

THEONAS SILVA REBOUCAS

JOAO SAMPAIO NASCIMENTO NETO

Advogados

Reu:

ERIC VACCAREZZA MIRANDA· OAB BA 21704· CPF 742.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ITARANACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA

Reu

THEONAS SILVA REBOUCASCPF

THEONAS SILVA REBOUCAS

Advogados

Autor:

WALFREDO THALES DE AMORIM E SOUZA· OAB BA 2909· CPF 017.***.***-20

Autor:

RICARDO SOUZA ANDRADE· OAB BA 57064· CPF 013.***.***-00

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO· OAB BA 17874· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de THEONAS SILVA REBOUCAS em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THEONAS SILVA REBOUCAS

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ITARANACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA

Advogados

Autor:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO· OAB BA 17874· CPF 950.***.***-06

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA em 06/05/2021 23:59. (07/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ITARANACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA

Reu

THEONAS SILVA REBOUCAS

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA ANDRADE· OAB BA 57064· CPF 013.***.***-00

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

WALFREDO THALES DE AMORIM E SOUZA

Reu:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO· OAB BA 17874· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2021 (28/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

29/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA

Reu

THEONAS SILVA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

RICARDO SOUZA ANDRADE· OAB BA 57064· CPF 013.***.***-00

Autor:

WALFREDO THALES DE AMORIM E SOUZA· OAB BA 2909· CPF 017.***.***-20

Autor:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO· OAB BA 17874· CPF 950.***.***-06

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

RICARDO SOUZA ANDRADE· OAB BA 57064· CPF 013.***.***-00

Reu:

WALFREDO THALES DE AMORIM E SOUZA· OAB BA 2909· CPF 017.***.***-20

Reu:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO· OAB BA 17874· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA

Reu

THEONAS SILVA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

RICARDO SOUZA ANDRADE· OAB BA 57064· CPF 013.***.***-00

Autor:

WALFREDO THALES DE AMORIM E SOUZA· OAB BA 2909· CPF 017.***.***-20

Autor:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO· OAB BA 17874· CPF 950.***.***-06

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

RICARDO SOUZA ANDRADE· OAB BA 57064· CPF 013.***.***-00

Reu:

WALFREDO THALES DE AMORIM E SOUZA· OAB BA 2909· CPF 017.***.***-20

Reu:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO· OAB BA 17874· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Municipio De Nova Itarana Advogado: Walfredo Thales De Amorim E Souza (OAB:BA2909) Advogado: Ricardo Souza Andrade (OAB:BA57064) Reu: Theonas Silva Reboucas Advogado: Godofredo De Souza Dantas Neto (OAB:BA17874) Interessado: Advocacia Dantas & Vasques Martins - Me Advogado: Godofredo De Souza Dantas Neto (OAB:BA17874) Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTAD... (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

30/01/2006

Valor

R$ 206.621,64

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

THEONAS SILVA REBOUCASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de THEONAS SILVA REBOUCAS em 17/05/2022 23:59. (18/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

15/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

Reu

THEONAS SILVA REBOUCASCPF

Último movimento: Expedida/Certificada (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

THEONAS SILVA REBOUCASCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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