THERESINHA ROGERIO — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20686 / DF - Originária (pagamento total) (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 2.226.469,34

Autor

WLADIMIR DA CUNHA SOARESCPF

WEYLER GONCALVESCPF

VERO BAPTISTA DE AZEVEDOCPF

THERESINHA DRUMMONDCPF

RANDOLPHO SOARES LEITAOCPF

+ 21 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (30/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/1995

Distribuição

17/11/1995

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

OSWALDO BARBOSA FERREIRA DA SILVACPF

ORLANDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ODERP RIBEIROCPF

ODETE JACOB PRATESCPF

ONOFRE NAMORATTOCPF

+ 828 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SAIDLER FERNANDES· OAB RJ 170852· CPF 118.***.***-96

Autor:

MARIA CRISTINA DUARTE DE MOURA· OAB RJ 026416· CPF 016.***.***-30

Autor:

FERNANDO ANDRE GIL ALCANTARA· OAB RJ 114427· CPF 080.***.***-78

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA· OAB RJ 111878· CPF 831.***.***-53

Autor:

CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS· OAB RJ 079528· CPF 004.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2005

Distribuição

11/05/2005

Valor

R$ 4.700,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 4.700,00

Autor

ALBERTO LUIZ ACCOCPF

ANTONIO LUIZ DE AZEVEDO CAMPOSCPF

JUCIRLEI DE CONTO ACCOCPF

Reu

THERESINHA CAPELETTICPF

AUGUSTO PAVINI DOURADOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF· OAB MT 10453· CPF 957.***.***-53

Reu:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Reu:

ANDRE ANTONIO WESCHENFELDER· OAB MT 18203· CPF 190.***.***-91

Reu:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 4.700,00

Autor

JACKELINE BARBARA PERAROCPF

JUCELINE PERARO SOUSACPF

ODETE RIBEIRO DA SILVA CAMPOSCPF

OLGA PERARO MORENOCPF

LUIS KENNEDY PERAROCPF

+ 5 outros

Reu

AUGUSTO PAVINI DOURADOCPF

THERESINHA CAPELETTICPF

Advogados

Autor:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

Autor:

VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF· OAB MT 10453· CPF 957.***.***-53

Autor:

TAIRO DOMINGOS DARTORA· OAB MT 16917· CPF 030.***.***-94

Autor:

DIOGO LUIZ MAZZUTTI· OAB MT 8417· CPF 871.***.***-87

Reu:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Reu:

OTTO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 12404· CPF 129.***.***-17

Reu:

ANDRE ANTONIO WESCHENFELDER· OAB MT 18203· CPF 190.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 4.700,00

Autor

ALBERTO LUIZ ACCOCPF

JUCIRLEI DE CONTO ACCOCPF

Reu

THERESINHA CAPELETTICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF· OAB MT 10453· CPF 957.***.***-53

Reu:

CATIANE FELIX CARDOSO DE SOUZA· OAB MT 14131· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2004

Distribuição

27/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO LUIZ DE AZEVEDO CAMPOSCPF

CLOVIS LUIS CAPELETTICPF

JUCIRLEI DE CONTO ACCOCPF

THERESINHA CAPELETTICPF

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Autor:

VIVIAN CARLA DOS SANTOS ZUCCHETTO· OAB MT 5258· CPF 204.***.***-86

Autor:

SAMIR DARTANHAN RAMOS· OAB MT 8391· CPF 830.***.***-30

Autor:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Autor:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Reu:

VIVIAN CARLA DOS SANTOS ZUCCHETTO· OAB MT 5258· CPF 204.***.***-86

Reu:

SAMIR DARTANHAN RAMOS· OAB MT 8391· CPF 830.***.***-30

Reu:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Reu:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal