THIAGO ANDRADE DA SILVA CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JANAINA INAIRAN CRUZ NESCIAS SANTOSCPF

MERCIA CRISTINA DE FRANCA MORAES DA COSTACPF

LUCIANO CANDIDO DA SILVACPF

MARCIO CLAUDINO ALVESCPF

SAULO ASSUNCAO GOMES DE LIMACPF

+ 42 outros

Advogados

Reu:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 527.565,52

Autor

PAULO RODRIGUES DA SILVACPF

SAULO ASSUNCAO GOMES DE LIMACPF

JANAINA INAIRAN CRUZ NESCIAS SANTOSCPF

ALINE JULIANE BARBOSA E SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA SIQUEIRACPF

+ 42 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 527.565,52

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ENOQUE ESTEVAO GOMESCPF

FERNANDO ROBERTO VIEIRACPF

LEANDRO DE ARAUJO CAVALCANTICPF

LUCIANO CANDIDO DA SILVACPF

MARCIO CLAUDINO ALVESCPF

+ 42 outros

Advogados

Reu:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA ROSENDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ENOQUE ESTEVAO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO. APELANTES: ENOQUE ESTEVAO GOMES E OUTROS. DESPACHO Intimação (Outros) - 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004779-89.2023.8.17.3090 Recebo o recurso no efeito devolutivo. Colha-se o opinativo da douta Procuradoria de Justiça, sendo o caso. Recife, dls. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator em exercício (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA ROSENDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ENOQUE ESTEVAO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO. APELANTES: ENOQUE ESTEVAO GOMES E OUTROS. DESPACHO Intimação (Outros) - 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004779-89.2023.8.17.3090 Recebo o recurso no efeito devolutivo. Colha-se o opinativo da douta Procuradoria de Justiça, sendo o caso. Recife, dls. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator em exercício (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Penhora de Salário / ProventosMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 88.473,10

Autor

RAIMUNDO DA SILVA MAIACPF

Reu

PEDRO PAULO DA SILVA COSTA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Penhora de Salário / ProventosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 122.633,91

Autor

ELY REGINA MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ALINE SILVA SANTOS SERVICOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYVID SANTOS MONTEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYVID SANTOS MONTEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Reu:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA SOLEDADE DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

ROSA EMANUELLE FERREIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

ROSA EMANUELLE FERREIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6001260-44.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A, ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF52698 AGRAVADO: ROSA EMANUELLE FERREIRA MESQUITA Advogados do(a) AGRAVADO: THIAGO DA SILVA CUNHA - AP6343, WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 75 - BLOCO B - DE 12/06/2026 A 18/06/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6086024-91.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO SOUZA RANGEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A e THIAGO DA SILVA CUNHA - AP6343 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOAO SOUZA RANGELCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOUZA RANGEL

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6086024-91.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO SOUZA RANGEL Advogado(s): WILKER DE JESUS LIRA, THIAGO DA SILVA CUNHA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Nos termos do art. 6º, § 1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão revisor. No caso, a... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOUZA RANGEL

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6086024-91.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO SOUZA RANGEL Advogado(s): WILKER DE JESUS LIRA, THIAGO DA SILVA CUNHA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Nos termos do art. 6º, § 1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão revisor. No caso, a... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 21.004,67

Autor

CELIA FERREIRA BARROSO SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA FERREIRA BARROSO SANTANACPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CELIA FERREIRA BARROSO SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, confirmar se houve o cumprimento da obrigação de fazer e, caso sim, apresentar a planilha de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quai... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 82.500,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA EMANUELLE FERREIRA MESQUITACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES· OAB DF 54525· CPF 037.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES· OAB DF 54525· CPF 037.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009047-24.2026.8.03.0001. AUTOR: ROSA EMANUELLE FERREIRA MESQUITA REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Considerando o Enunciado N° 18, da Jornada de Direito de Saúde do CNJ, encaminhem-se os autos ao NATJUS para emissão de Nota Técnica esclarecendo se o procedimento pleiteado deve ser realizado em caráter de urgência ou é eletivo, se possui registro na anvisa, se a tecnologia faz parte do ROL da ANS, e se a demora na realização pode... (23/06/2026)

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