THIAGO BATISTA DOMINGUES E OUTRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAM SELES SILVACPF

MARCELO JONATHAN DOS SANTOS REISCPF

JOSE FELIPE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO BATISTA DOMINGUES· OAB SP 418491· CPF 382.***.***-08

Reu:

CECILIA VIEIRA BARRETO DE MORAES· OAB SP 310668· CPF 100.***.***-54

Reu:

ROBERTO SILVA POIAN DA CUNHA· OAB SP 417415· CPF 276.***.***-56

Outros

FABIO MARTINS DI JORGE· OAB SP 236562· CPF 302.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA POIAN DA CUNHA· OAB SP 417415· CPF 276.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

THIAGO BATISTA DOMINGUES· OAB SP 418491· CPF 382.***.***-08

Reu:

CLAUDIO REIMBERG· OAB SP 242552· CPF 176.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes contra a FloraAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

THIAGO BATISTA DOMINGUES· OAB SP 418491· CPF 382.***.***-08

Reu:

CLAUDIO REIMBERG· OAB SP 242552· CPF 176.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500863-06.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a notícia de extinção da pena aplicada nestes autos, em razão do integral cumprimento pelo sentenciado Cassiano Vieira Sousa, baixe-se a parte com o código 774. Cientifique-se o Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP), CLAUDIO REIMBERG (OAB... (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoApelação Criminal

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

THIAGO BATISTA DOMINGUES· OAB SP 418491· CPF 382.***.***-08

Reu:

CLAUDIO REIMBERG· OAB SP 242552· CPF 176.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500863-06.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a notícia de extinção da pena aplicada nestes autos, em razão do integral cumprimento pelo sentenciado Cassiano Vieira Sousa, baixe-se a parte com o código 774. Cientifique-se o Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP), CLAUDIO REIMBERG (OAB... (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 29.930,39

Autor

COLEGIO WR LTDA.CNPJ

Reu

SEBASTIAO MAURITONHO DOMINGUES E OUTRACPF

Outros

KAMYLLA GIOVANNA DA ROCHA NEGRAO PIRES· OAB GO 63929

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 3.456.472,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGUIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO MAURITONHO DOMINGUESCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

26/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO MAURITONHO DOMINGUESCPF

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

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