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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

THIAGO BISPOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BISPOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/09/2022)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BISPOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 (14/07/2022)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA JANDIRA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/04/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2022 (09/08/2022)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LOPES VAZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LOPES VAZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LOPES VAZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LOPES VAZ PINTOCPF

GILBERTO ALVES FEITOSA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON OLIVEIRA· OAB SP 300676· CPF 317.***.***-33

Autor:

APARECIDO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 421399· CPF 312.***.***-96

Autor:

ERIKA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 370037· CPF 363.***.***-39

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 200.465,00

Autor

LUCIANO MARCOS PINA MANFREDICPF

Reu

RR AUTOMOVEIS LTDA (NOME FANTASIA - EUROCAR AUTOMOVEIS, NA PESSOA DE SEU SOCIO REGIANE)CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

Reu:

ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 196136· CPF 163.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ REQUEJO· OAB SP 287163· CPF 133.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIOGO SILVA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

APARECIDO ANTONIO JUNIOR· OAB SP 421399· CPF 312.***.***-96

Reu:

JEFERSON OLIVEIRA· OAB SP 300676· CPF 317.***.***-33

Reu:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CESAR ANTONIO CARNEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CESAR ANTONIO CARNEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (21/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HIROKO OKABAYASHICPF

Advogados

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 26.400,00

Autor

LUIZ CARLOS CRISPICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

Autor:

JEFERSON OLIVEIRA· OAB SP 300676· CPF 317.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

THEREZINHA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BISPO MACHADO· OAB SP 447459· CPF 403.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2023)

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