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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002525-19.2018.8.18.0172. EMBARGANTE: THIAGO BRITO LINO Advogados do(a) EMBARGANTE: GRACILIANO REIS DA SILVA - SP174878-A, GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA - MA17793-A, DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA - PI6843-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara... (12/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BRITO LINOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Autor:

GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA· OAB MA 17793· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Juntada de petição (outras) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO BRITO LINOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Autor:

GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA· OAB MA 17793· CPF 029.***.***-38

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Reu:

GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA· OAB MA 17793· CPF 029.***.***-38

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Documento (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO BRITO LINOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Autor:

GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA· OAB MA 17793· CPF 029.***.***-38

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Reu:

GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA· OAB MA 17793· CPF 029.***.***-38

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: THIAGO BRITO LINO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0002525-19.2018.8.18.0172 Vistos, Cuida-se de suposto Recurso Extraordinário de id. nº 23953439. Ocorre que as razões recursais não foram inseridas, sendo que o documento relacionado apresenta apenas pedido de recebimento e encaminhamento ao STF. A ausência de Razões Recursais, obsta o conhecimento do recurso, por violaçã... (08/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO

DEBORA NOGUEIRA LINOCPF

LINDALVA DA SILVA BARRETO

THIAGO NOGUEIRA LINOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Autor:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Autor:

DEBORA NOGUEIRA LINO· OAB BA 38570· CPF 994.***.***-00

Autor:

LUCIANA NOGUEIRA LINO· OAB BA 40411· CPF 640.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Reu:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Reu:

DEBORA NOGUEIRA LINO· OAB BA 38570· CPF 994.***.***-00

Reu:

LUCIANA NOGUEIRA LINO· OAB BA 40411· CPF 640.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: LINDALVA DA SILVA BARRETO Requerido: EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1c... (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 31.158,03

Autor

JOANA ANGELICA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Autor:

DEBORA NOGUEIRA LINO· OAB BA 38570· CPF 994.***.***-00

Autor:

MARCOS TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 47595· CPF 806.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA ANGELICA DE ALMEIDA SILVA em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 7.219,63

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

DANILO NASCIMENTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB BA 55139· CPF 307.***.***-22

Reu:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Itaucard S.a. Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139) Reu: Danilo Nascimento Cardoso Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0502770-51.2015.8.05.0103 Busca... (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 7.219,63

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

DANILO NASCIMENTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

LUCIANA NOGUEIRA LINO· OAB BA 40411· CPF 640.***.***-68

Reu:

DEBORA NOGUEIRA LINO· OAB BA 38570· CPF 994.***.***-00

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476

Reu:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Reu:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2023 (29/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTEU DOS SANTOS REIS em 31/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DANTAS DE SOUZA BANDEIRACPF

ARISTEU DOS SANTOS REISCPF

RAILDA DOS SANTOS DANTAS REISCPF

Reu

WELLINGTON MENEZES ANDRADECPF

LUCIANA DOS SANTOS CAMARGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROSANA DANTAS DE SOUZA BANDEIRACPF

ARISTEU DOS SANTOS REISCPF

RAILDA DOS SANTOS DANTAS REISCPF

Reu

WELLINGTON MENEZES ANDRADECPF

LUCIANA DOS SANTOS CAMARGOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROSANA DANTAS DE SOUZA BANDEIRACPF

ARISTEU DOS SANTOS REISCPF

RAILDA DOS SANTOS DANTAS REISCPF

Reu

WELLINGTON MENEZES ANDRADECPF

LUCIANA DOS SANTOS CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CALDAS FONTES· OAB BA 30461· CPF 020.***.***-45

Reu:

MARCOS TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 47595· CPF 806.***.***-68

Reu:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Reu:

DEBORA NOGUEIRA LINO· OAB BA 38570· CPF 994.***.***-00

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476

Reu:

LUCIANA NOGUEIRA LINO· OAB BA 40411· CPF 640.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2024 (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAMES RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Autor:

LUCIANA NOGUEIRA LINO· OAB BA 40411· CPF 640.***.***-68

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

MARCOS TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 47595· CPF 806.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 96.387,43

Autor

GIOVALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIORCPF

Reu

VAZ E ROCHA CONSTRUTORA E SERVICOS TECNICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUSA REIS· OAB BA 72342· CPF 053.***.***-92

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO· OAB BA 45925· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 11/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 35.015,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 35.015,44

Autor

LUIZA MARIA ALMEIDA DIASCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

LUIZA MARIA ALMEIDA DIASCPF

Advogados

Autor:

DEBORA NOGUEIRA LINO· OAB BA 38570· CPF 994.***.***-00

Autor:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Autor:

LUCIANA NOGUEIRA LINO· OAB BA 40411· CPF 640.***.***-68

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ARIANE GAMA LEAL ARAUJO· OAB BA 59944· CPF 047.***.***-37

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ILANA CADJA SILVA BASTOS· OAB BA 56546· CPF 058.***.***-10

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ementa em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 124.000,00

Autor

PEDRO ARAGAO MOTACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE em 10/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 34.132,32

Autor

CARINA DE FREITAS TORRES LINOCPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOS LEALCPF

EDUARDO JOSE DOS SANTOS LEALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA DE FREITAS TORRES LINOCPF

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO

RICARDO TEIXEIRA MACHADO

THIAGO NOGUEIRA LINOCPF

Reu

EDUARDO JOSE DOS SANTOS LEALCPF

MARIA LUCIA DOS SANTOS LEAL

Advogados

Autor:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

THIAGO NOGUEIRA LINO· OAB BA 32312· CPF 010.***.***-82

Reu:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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