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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

137 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 301.346,01

Autor

SIDNEY FULGENCIO DE LIMACPF

Reu

DESTILARIA AGUA BONITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Autor:

REGINA LUCIA CAMPANA· OAB SP 356532· CPF 099.***.***-81

Reu:

DIEGO MARZOLA DA SILVA· OAB SP 305015· CPF 370.***.***-08

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DO AMARAL· CPF 130.***.***-59

Reu:

LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY FULGENCIO DE LIMACPF

Reu

DESTILARIA AGUA BONITA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY FULGENCIO DE LIMACPF

Reu

DESTILARIA AGUA BONITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Reu:

LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

Reu:

DIEGO MARZOLA DA SILVA· OAB SP 305015· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 301.346,01

Autor

DESTILARIA AGUA BONITA LTDACNPJ

Reu

SIDNEY FULGENCIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARZOLA DA SILVA· OAB SP 305015· CPF 370.***.***-08

Autor:

LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Autor:

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 20.555,00

Autor

WALLACE CARDOSO VIEIRACPF

Reu

H C C GONCALVESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LEMOS FALHEIRO· OAB RJ 197526· CPF 015.***.***-46

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA GOMES DA COSTA

Reu

H C C GONCALVESCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA· OAB RN 7273· CPF 033.***.***-89

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA GOMES DA COSTA

Reu

H C C GONCALVESCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA· OAB RN 7273· CPF 033.***.***-89

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz Rua Djalma de Melo Paiva, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Contato: (84) 3673-9715 - Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800186-31.2021.8.20.5107 Promovente: ANA CLARA GOMES DA COSTA Promovido: H C C GONCALVES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/... (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES MOREIRA

Reu

JOAO DOMINGOS DOURADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000425-30.2016.8.22.0010. EXEQUENTE: DANILO ALVES MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE ALMEIDA - SP353782 EXECUTADO: JOAO DOMINGOS DOURADO INTIMAÇÃO AUTOR - DADOS BANCÁRIOS Fica a parte AUTORA, intimada para, no prazo d... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 85.421,35

Autor

VERA LUCIA BISPO DE JESUSCPF

Reu

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - HC USP/SPCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB SP 335557· CPF 052.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA BISPO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - HC USP/SPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Reu:

CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB SP 335557· CPF 052.***.***-32

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - HC USP/SPCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VERA LUCIA BISPO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB SP 335557· CPF 052.***.***-32

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 85.421,35

Autor

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - HC USP/SPCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VERA LUCIA BISPO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO· OAB SP 335557· CPF 052.***.***-32

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ANTONUCCI HEIRASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA ANTONUCCI HEIRASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 5.337,86

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO MOTACNPJ

Reu

NAMI SABEHCPF

Advogados

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI DE FATIMA ESPESSOTTICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI DE FATIMA ESPESSOTTICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 1.179,10

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO MOTACNPJ

Reu

NAMI SABEHCPF

Advogados

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA· OAB SP 353782· CPF 312.***.***-09

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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