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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSELITO VIEIRA JUNIORCPF

Reu

AILTON DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 24827· CPF 005.***.***-29

Autor:

LORENA SILVA DE SOUZA· OAB BA 32711

Autor:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

Autor:

ECIA KAROLINE TELES MIRANDA· OAB BA 52895· CPF 037.***.***-03

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Reu:

CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Expedição de mandado. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSADACK FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

JUCIONETE FRANCISCO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ARIADNE ABREU LIMA· OAB BA 26730· CPF 012.***.***-30

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 24827· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Josadack Francisco Dos Santos Advogado: Ariadne Abreu Lima (OAB:BA26730) Advogado: Thiago De Oliveira Ramos (OAB:BA24827) Requerido: Jucionete Francisco Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santan... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 1.709,67

Autor

EULALIA FERREIRA MENDESCPF

Reu

ADENIL CERQUEIRA SILVA

IVANILDA GEOCKING BURITI SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 24827· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de Ivanilda Geocking Buriti Silva em 21/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA LISBOA SANTOSCPF

Reu

CARMELITA LISBOA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 24827· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS em 05/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 684.326,68

Autor

FRANCISCO ELOI DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

LOJAS LE BISCUIT S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS BATISTA· OAB PE 28501· CPF 045.***.***-03

Reu:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.919,38

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS BATISTACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 27/08/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

Reu

ARTHUR MIGUEL AGUIAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS BATISTA· OAB PE 28501· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

REGINALDO BENEDITO DA SILVA NETOCPF

WILLIAMS AUGUSTO DA SILVA SANTOSCPF

JONATAS OLIVEIRA DE MELO FREITASCPF

DIOGENES DA ROCHA PONTUALCPF

GLEIBSON EBER PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES· OAB PE 19309· CPF 351.***.***-04

Reu:

JULIANA GAYÃO DE MORAIS· OAB PE 32377· CPF 989.***.***-04

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PRIMO DE CARVALHO· CPF 055.***.***-61

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS BATISTA· OAB PE 28501· CPF 045.***.***-03

Reu:

MARCIO ALVIM DE OLIVEIRA· OAB PE 38257· CPF 030.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS BATISTA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Roubo simplesRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

36 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

RAFAEL CARVALHO DE SOUZA MARTINSCPF

BLENIO STEFANINE GOMES DA SILVACPF

HUGO BRIANO DE SANTANACPF

DEYVISON FERREIRA DA SILVACPF

JOSE MARCELO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSEMIR CESAR PAZ DE LIRA· OAB PE 26297· CPF 027.***.***-20

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS BATISTA· OAB PE 28501· CPF 045.***.***-03

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

REGINA COELI DE SOUSA BISPO· OAB PE 26437· CPF 038.***.***-12

Reu:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Roubo simplesAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

22º PROMOTOR DE JUSTIçA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JOSEMIR CESAR PAZ DE LIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS BATISTA· OAB PE 28501· CPF 045.***.***-03

Reu:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Reu:

JOSEMIR CESAR PAZ DE LIRA· OAB PE 26297· CPF 027.***.***-20

Reu:

MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA· OAB PE 23315· CPF 152.***.***-63

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MONIK KELLY BEZERRA SILVA BATISTACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 56331· CPF 032.***.***-03

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS BATISTA· OAB PE 28501· CPF 045.***.***-03

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MONIK KELLY BEZERRA SILVA BATISTACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

CLEYTON FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 56331· CPF 032.***.***-03

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS BATISTA· OAB PE 28501· CPF 045.***.***-03

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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