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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURO ORLANDO BAPTISTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MAIARA DIONISIO TANGERINA· CPF 416.***.***-04

Reu:

CECILIA TRANQUELIN· CPF 016.***.***-48

Reu:

LUCAS LIMA GRANDOTTO· OAB SP 391323· CPF 414.***.***-50

Outros

BIANCA ABDO ECKSCHMIEDT· OAB SP 375938

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846651/SP (2025/0031509-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAURO ORLANDO BAPTISTA ADVOGADO: LUCAS LIMA GRANDOTTO - SP391323 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: GUILHERME BALBINO RIGO ADVOGADO: BIANCA ABDO ECKSCHMIEDT - SP375938 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MAURO ORLANDO BAPTISTA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Con... (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ORLANDO BAPTISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA TRANQUELIN· CPF 016.***.***-48

Autor:

LUCAS LIMA GRANDOTTO· OAB SP 391323· CPF 414.***.***-50

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ORLANDO BAPTISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

GUILHERME BALBINO RIGOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA GRANDOTTO· OAB SP 391323· CPF 414.***.***-50

Reu:

BIANCA ABDO ECKSCHMIEDT· CPF 406.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ORLANDO BAPTISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FABIO JACYNTHO SORGE· OAB DF 0000000· CPF 318.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 33.340,00

Autor

MARCIO ALBERTO DE MOURA LEITECPF

LARISSA CRISTINE BEZERRA DE SANTANACPF

Reu

EVANDRO CESAR DA SILVACPF

Outros

RAFAEL FELIPE CARNEIRO BRAZ· OAB SP 375777· CPF 943.***.***-53

JULIANA HEINCKLEIN· OAB SP 369727· CPF 326.***.***-12

ROBERTO BARBOSA LEAL· OAB SP 327598· CPF 246.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 33.340,00

Autor

MARCIO ALBERTO DE MOURA LEITECPF

LARISSA CRISTINE BEZERRA DE SANTANACPF

Reu

EVANDRO CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA HEINCKLEIN· OAB SP 369727· CPF 326.***.***-12

Autor:

ROBERTO BARBOSA LEAL· OAB SP 327598· CPF 246.***.***-43

Reu:

RAFAEL FELIPE CARNEIRO BRAZ· OAB SP 375777· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.220,54

Autor

THIAGO DOS SANTOS DA ROSACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REZÚ COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MS 18178· CPF 010.***.***-02

Autor:

ALISSON SEIJE MICHELC· OAB MS 20123· CPF 032.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DOS SANTOS DA ROSA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

ALISSON SEIJE MICHELC· OAB MS 20123· CPF 032.***.***-42

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

REZÚ COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MS 18178· CPF 010.***.***-02

Reu:

ALISSON SEIJE MICHELC· OAB MS 20123· CPF 032.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

REZÚ COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MS 18178· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 39.369,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THIAGO DOS SANTOS DA ROSACPF

Advogados

Reu:

REZU COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MS 18178· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THIAGO DOS SANTOS DA ROSA

Advogados

Reu:

REZU COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MS 18178· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1016032-25.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: THIAGO DOS SANTOS DA ROSA Intimação - SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes opostos por THIAGO DOS SANTOS DA ROSA em face da decisão interlocutória que rejeitou a exceção de pré-executividade anteriormente apresentada, conforme se depreende da an... (15/05/2026)

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