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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 8.243,70

Autor

THIAGO VALENTIM DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO VALENTIM DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO VALENTIM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VANILDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 106780· CPF 029.***.***-27

Autor:

JONATHAN ACCIOLY LINS VIDAL RODRIGUES· OAB RJ 237746· CPF 171.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

THIAGO VALENTIM DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

THIAGO VALENTIM DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO VALENTIM DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONATHAN ACCIOLY LINS VIDAL RODRIGUES· OAB RJ 237746· CPF 171.***.***-82

Autor:

VANILDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR· OAB RJ 106780· CPF 029.***.***-27

Reu:

JONATHAN ACCIOLY LINS VIDAL RODRIGUES· OAB RJ 237746· CPF 171.***.***-82

Reu:

VANILDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR· OAB RJ 106780· CPF 029.***.***-27

Último movimento: Mero expediente (23/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO VALENTIM DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONATHAN ACCIOLY LINS VIDAL RODRIGUES· OAB RJ 237746· CPF 171.***.***-82

Autor:

VANILDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR· OAB RJ 106780· CPF 029.***.***-27

Reu:

JONATHAN ACCIOLY LINS VIDAL RODRIGUES· OAB RJ 237746· CPF 171.***.***-82

Reu:

VANILDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR· OAB RJ 106780· CPF 029.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 69.504,48

Autor

RAMON CORREIA PENELUCCPF

THIAGO VALENTIM DOS SANTOS VIDALCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 016011· CPF 913.***.***-53

Autor:

MARCEL SANTOS MUTIM· OAB BA 028159· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON CORREIA PENELUCCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/02/2024)

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