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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 2.996.629,81

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

E. & N. SAPATOS EIRELICNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (03/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 33.426,00

Autor

MARIA DAS GRACAS LINS DE PONTES

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEOJAIME DE FRANCA SILVA· OAB PB 18477· CPF 014.***.***-46

Autor:

ERALDO LOPES NOGUEIRA· OAB PB 22058· CPF 673.***.***-04

Autor:

NAYANA SANTANA DE FREITAS· OAB PB 19659· CPF 088.***.***-77

Reu:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

Reu:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Reu:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

Reu:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO· OAB PB 12574· CPF 043.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LINS DE PONTES em 26/04/2023 23:59. (03/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 33.426,00

Autor

MARIA DAS GRACAS LINS DE PONTES

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANA SANTANA DE FREITAS· OAB PB 19659· CPF 088.***.***-77

Autor:

ERALDO LOPES NOGUEIRA· OAB PB 22058· CPF 673.***.***-04

Autor:

LEOJAIME DE FRANCA SILVA· OAB PB 18477· CPF 014.***.***-46

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Reu:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Reu:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2022 (06/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 48.540,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 48.540,00

Autor

ARTHUR FRANCO DE MEDEIROS NICACIOCPF

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 13.376.222,95

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ADEMAR TAVARES DE ARRUDA NETO· OAB PB 11163· CPF 074.***.***-71

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

MAYRA ANDRADE MARINHO· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 37.064,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 37.064,00

Autor

JOSE INACIO NOGUEIRA

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/01/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO FERREIRA MARINHO

Reu

LOSANGO

HIPERCARD

REDEPHARMA CENTRAL

NARCISO MAIA TECIDOS LTDA

BANCO DO BRASIL

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Autor:

FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO· OAB PB 10510· CPF 020.***.***-69

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL· OAB PB 2482· CPF 023.***.***-91

Reu:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Reu:

LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA· OAB PB 15751· CPF 046.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE THOMA· OAB PB 8334· CPF 602.***.***-15

Reu:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Reu:

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL· OAB PB 10630· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 165.195,43

Autor

WINNERS BRASIL PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL MARQUES VIEIRA· OAB RS 58249· CPF 802.***.***-91

Autor:

JULIANA WITT· OAB RS 75144

Reu:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 27.000,00

Autor

VALKUIRANGELA DE OLIVEIRA CARDOSO LEMOSCPF

Reu

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ABRAHAO OTOCH & CIA LTDACPF

PAQUETA CALCADOS LTDACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 282.286,84

Autor

ROBERTO IND CERAMICA COM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BCGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Autor:

VERUSKA MACIEL CAVALCANTE· OAB PB 8834· CPF 885.***.***-04

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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