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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 18.606,29

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FILIPE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Expedição de Mandado. (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOLDEN SUN ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

J JUN - ELETRONICOSCNPJ

ECOFA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA AREA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DA ARRECADACAO (CEGAT) DA 2 SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDEN SUN ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

J JUN - ELETRONICOSCNPJ

ECOFA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA AREA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DA ARRECADACAO (CEGAT) DA 2 SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LançamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J JUN - ELETRONICOS

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Último movimento: Definitivo (07/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 1.724,30

Outros

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405

ARIEL DE ABREU CUNHA· OAB SP 397858

CINTIA REGINA DE SANCHEZ E ROBIN· OAB SP 174276

ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI· OAB SP 301933

EDUARDO GAZALE FEO· OAB SP 168826

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/03/2023 23:59. (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 1.735,02

Outros

LEANDRO FERREIRA NUNES· OAB SP 394904

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405

ARIEL DE ABREU CUNHA· OAB SP 397858

CINTIA REGINA DE SANCHEZ E ROBIN· OAB SP 174276

ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI· OAB SP 301933

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.735,02

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

CINTIA REGINA DE SANCHEZ E ROBIN· CPF 260.***.***-11

Reu:

LEANDRO FERREIRA NUNES· CPF 372.***.***-96

Reu:

JOSE MANSSUR· CPF 669.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J JUN - ELETRONICOSCNPJ

GOLDEN SUN ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

ECOFA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

. GERENTE DE FISCALIZACAO DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ECOFA COMERCIAL LTDACNPJ

GOLDEN SUN ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

J JUN - ELETRONICOSCNPJ

. GERENTE DE FISCALIZACAO DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (12/03/2024)

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