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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 18.924,53

Autor

THIAGO FERNANDES FREIRECPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DE LACERDA NETO· OAB RJ 238789· CPF 124.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO FERNANDES FREIRE

Advogados

Autor:

NILTON DE LACERDA NETO· OAB RJ 238789· CPF 124.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

THIAGO FERNANDES SEKEFF FREIRECPF

RAFAEL DA ROCHA MARTINS FRANKLINCPF

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR· OAB MA 15687· CPF 600.***.***-43

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Autor:

JEAN DE ABREU VIANA· OAB MA 20412· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELSON FERREIRA SODRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON FERREIRA SODRECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Autor:

PEDRO TERRA SOARES DA SILVA

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

PEDRO TERRA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

PEDRO TERRA SOARES DA SILVA· OAB MA 20708· CPF 027.***.***-26

Autor:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Reu:

PEDRO TERRA SOARES DA SILVA· OAB MA 20708· CPF 027.***.***-26

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS NETO GOMES RABELOCPF

Reu

PEDRO TERRA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

PEDRO TERRA SOARES DA SILVA· OAB MA 20708· CPF 027.***.***-26

Autor:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Reu:

PEDRO TERRA SOARES DA SILVA· OAB MA 20708· CPF 027.***.***-26

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 6.931,98

Autor

ANTONIO COUTO IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS ALVES MATOSCPF

Advogados

Autor:

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 13543· CPF 024.***.***-69

Autor:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO FERNANDES SEKEFF FREIRE· OAB MA 14667· CPF 035.***.***-29

Reu:

ANTONIO MARCOS ALVES MATOS· OAB MA 8753· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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