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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 18883· CPF 076.***.***-41

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 018883· CPF 076.***.***-41

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 004602· CPF 008.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 18883· CPF 076.***.***-41

Reu:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 018883· CPF 076.***.***-41

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 004602· CPF 008.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.412,14

Autor

NATAL LOCACAO E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Outros

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.412,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL LOCACAO E TURISMO LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DO CONDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RN 16644· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 39.866,67

Autor

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACNPJ

Reu

GRANJAPAN MOTORES LTDACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

WELKER SERAFIM SILVA· CPF 359.***.***-76

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 10.816,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.816,55

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

THIAGO MODESTO PROTASIOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Reu:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

THIAGO MODESTO PROTASIOCPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 56.578,09

Último movimento: Juntada de Petição de medidas protetivas (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 42.064,33

Autor

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACNPJ

Reu

PAULO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Reu:

MARIA HELOISE ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB RN 20495· CPF 706.***.***-03

Reu:

TATIANE VIRGILIO DA CRUZ· OAB RN 15850· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACPF

Reu

TATIANE VIRGILIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

TATIANE VIRGILIO DA CRUZ· OAB RN 15850· CPF 070.***.***-02

Autor:

MARIA HELOISE ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB RN 20495· CPF 706.***.***-03

Reu:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Reu:

TATIANE VIRGILIO DA CRUZ· OAB RN 15850· CPF 070.***.***-02

Reu:

MARIA HELOISE ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB RN 20495· CPF 706.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACPF

Reu

TATIANE VIRGILIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

TATIANE VIRGILIO DA CRUZ· OAB RN 15850· CPF 070.***.***-02

Autor:

MARIA HELOISE ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB RN 20495· CPF 706.***.***-03

Reu:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Reu:

TATIANE VIRGILIO DA CRUZ· OAB RN 15850· CPF 070.***.***-02

Reu:

MARIA HELOISE ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB RN 20495· CPF 706.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0847517-02.2022.8.20.5001 Na permissibilidade do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para apresentar memória de cálc... (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 976,17

Autor

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Autor:

KATHERINE ALESSANDRA FERNANDES PEREIRA· OAB RN 14680· CPF 093.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 976,17

Autor

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 662.493,37

Autor

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

THIAGO MODESTO PROTASIO· OAB RN 12214· CPF 067.***.***-92

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 662.493,37

Autor

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para decisão (13/11/2022)

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