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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 243.043,48

Autor

JOELMA SILVA DOS SANTOS LIMACPF

LUCIANA NERES SILVACPF

ANTONIO SILVA DOS SANTOSCPF

GEORGE SILVA NEVESCPF

THIAGO SILVA PEIXOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOELMA SILVA DOS SANTOS LIMA em 15/12/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 30.109,68

Autor

RENATA VIDAL MARTINS BALDICPF

Reu

STUDIO CREATIO COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES EIRELICNPJ

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

TODESCREDI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Autor:

VICTOR MENDES JULIO DAVID· OAB RJ 238498· CPF 161.***.***-02

Reu:

MARCUS PAULO SIMAS MALHEIRO· OAB RJ 135214· CPF 097.***.***-50

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA VIDAL MARTINS BALDI

Reu

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

STUDIO CREATIO COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA VIDAL MARTINS BALDI

Reu

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

STUDIO CREATIO COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES EIRELI

TODESCREDI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN

Advogados

Autor:

MARCUS PAULO SIMAS MALHEIRO· OAB RJ 135214· CPF 097.***.***-50

Autor:

VICTOR MENDES JULIO DAVID· OAB RJ 238498· CPF 161.***.***-02

Autor:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Autor:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Reu:

MARCUS PAULO SIMAS MALHEIRO· OAB RJ 135214· CPF 097.***.***-50

Reu:

VICTOR MENDES JULIO DAVID· OAB RJ 238498· CPF 161.***.***-02

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Reu:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA VIDAL MARTINS BALDI

Reu

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

STUDIO CREATIO COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES EIRELI

TODESCREDI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN

Advogados

Autor:

MARCUS PAULO SIMAS MALHEIRO· OAB RJ 135214· CPF 097.***.***-50

Autor:

VICTOR MENDES JULIO DAVID· OAB RJ 238498· CPF 161.***.***-02

Autor:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Autor:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Reu:

MARCUS PAULO SIMAS MALHEIRO· OAB RJ 135214· CPF 097.***.***-50

Reu:

VICTOR MENDES JULIO DAVID· OAB RJ 238498· CPF 161.***.***-02

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Reu:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802937-28.2024.8.19.0252. AUTOR: RENATA VIDAL MARTINS BALDI RÉU: STUDIO CREATIO COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES EIRELI, ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, TODESCREDI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular Pode... (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 15.532,00

Autor

MANON BESSIE SARAH BOURGEADECPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Autor:

VICTOR MENDES JULIO DAVID· OAB RJ 238498· CPF 161.***.***-02

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.508,26

Autor

TOMAS FONSECA DE MENDONCACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MENDES JULIO DAVID· OAB RJ 238498· CPF 161.***.***-02

Autor:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 383.438,85

Autor

MONICA LUZ VILLAR MARTINSCPF

Reu

SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 205534· CPF 147.***.***-42

Autor:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Reu:

CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR· OAB RJ 109253· CPF 548.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2 (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 383.438,85

Autor

SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MONICA LUZ VILLAR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR· OAB RJ 109253· CPF 548.***.***-04

Reu:

ITALO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 205534· CPF 147.***.***-42

Reu:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

MONICA LUZ VILLAR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR· OAB RJ 109253· CPF 548.***.***-04

Autor:

ITALO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 205534· CPF 147.***.***-42

Autor:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR· OAB RJ 109253· CPF 548.***.***-04

Reu:

ITALO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 205534· CPF 147.***.***-42

Reu:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5020876-13.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) APELADO: MONICA LUZ VILLAR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ240377) ADVOGADO(A): ITALO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ205534) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.853,59

Autor

MARTA PATRICIA PEIXOTO DUARTE DE DECOCPF

FELIPE SOARES DE DECOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 205534· CPF 147.***.***-42

Autor:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Reu:

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA· OAB RJ 108037· CPF 020.***.***-14

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 099008· CPF 042.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311, 312 e 313 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SOARES DE DECOCPF

MARTA PATRICIA PEIXOTO DUARTE DE DECOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ITALO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 205534· CPF 147.***.***-42

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Autor:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 205534· CPF 147.***.***-42

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Reu:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021406-85.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARTA PATRICIA PEIXOTO DUARTE DE DECO ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ240377) ADVOGADO(A): ITALO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ205534) EXEQUENTE: FELIPE SOARES DE DECO ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ240377) ADVOGADO(A): ITALO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ205534) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamen... (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA LUZ VILLAR MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 205534· CPF 147.***.***-42

Autor:

THIAGO PEIXOTO E SILVA· OAB RJ 240377· CPF 171.***.***-36

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR· OAB RJ 109253· CPF 548.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 427.321,77

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 427.321,77

Autor

GISELLE FARIAS FLEURYCPF

JOAO PAULO MORENO DIASCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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