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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 99.284,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CARMEM LUCIA ROCHA GODOY OLIVEIRACPF

CARMEM GODOY COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

THIAGO PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVISON SANTANA SILVACPF

LUIS RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Autor:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEIVISON SANTANA SILVACPF

LUIS RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS RAFAEL SILVA DE SOUZACPF

DEIVISON SANTANA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2024 (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 62.393,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0501450-30.2018.8.05.0274. Exequente: Spe - Vog Jardins Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Advogado: Renata Oliveira Silva Novais (OAB:BA53169) Executado: Thiago Pereira De Oliveira Advogado: Jamille Alves Da Silva (OAB:BA48065) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n,... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA OLIVEIRA SILVA NOVAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA OLIVEIRA SILVA NOVAIS

ROSANA CASAS FERNANDESCPF

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JAMILLE ALVES DA SILVA

THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Autor:

CLAUDIO FERREIRA DE MELO· OAB BA 21602· CPF 167.***.***-16

Autor:

RENATA OLIVEIRA SILVA NOVAIS· OAB BA 53169· CPF 057.***.***-36

Autor:

JAMILLE ALVES DA SILVA· OAB BA 48065· CPF 012.***.***-86

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

CLAUDIO FERREIRA DE MELO· OAB BA 21602· CPF 167.***.***-16

Reu:

RENATA OLIVEIRA SILVA NOVAIS· OAB BA 53169· CPF 057.***.***-36

Reu:

JAMILLE ALVES DA SILVA· OAB BA 48065· CPF 012.***.***-86

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RAIMUNDO JOSE DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALDSON PEREIRA DE CASTRO· OAB GO 27410

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILSON PINTO PACHECOCPF

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ELTON BARBOSA DE CARVALHOCPF

EDSON LUIS BARBOSA CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON BARBOSA DE CARVALHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EDSON LUIS BARBOSA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LEONILSON PINTO PACHECOCPF

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A COLETIVIDADE

Reu

EDSON LUIS BARBOSA CARVALHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Réu: EDSON LUIS BARBOSA CARVALHO, assistido pela Defensoria Pública. FINALIDADE: Publicação da sentença, a seguir integralmente transcrita: "PROCESSO N.º 0002167-74.2011.8.10.0058 AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO: EDSON LUÍS BARBOSA CARVALHO VÍTIMAS: Leonilson Pinto Pacheco e Thiago Pereira de Oliveira INCIDÊNCIA PENAL: art. 121, § 2º, II, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal S E N T E N Ç A O... (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

A COLETIVIDADE

Reu

EDSON LUIS BARBOSA CARVALHOCPF

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DEIWISSON RICARDO NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DEIWISSON RICARDO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL MAGALHAES BASTOS· OAB MG 102310

Reu:

FREDERICO ZERLOTTINI ISAAC

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DEIWISSON RICARDO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

FREDERICO ZERLOTTINI ISAAC

Reu:

DANIEL MAGALHAES BASTOS· OAB MG 102310

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIWISSON RICARDO NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FREDERICO ZERLOTTINI ISAAC

Autor:

DANIEL MAGALHAES BASTOS· OAB MG 102310

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Documento (22/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

LUCAS WAGNER ALVES PEREIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Autor:

BRUNO FARIA DE SOUZA· OAB SC 59821· CPF 029.***.***-00

Autor:

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS· OAB PA 23379· CPF 287.***.***-49

Autor:

JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES ARAUJO· OAB PA 37208· CPF 909.***.***-72

Autor:

FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO CARNEIRO· OAB PA 16533· CPF 847.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Reu:

LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 31938· CPF 019.***.***-51

Reu:

BRUNO FARIA DE SOUZA· OAB SC 59821· CPF 029.***.***-00

Reu:

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS· OAB PA 23379· CPF 287.***.***-49

Reu:

JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES ARAUJO· OAB PA 37208· CPF 909.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Autor:

BRUNO FARIA DE SOUZA· OAB SC 59821· CPF 029.***.***-00

Autor:

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS· OAB PA 23379· CPF 287.***.***-49

Autor:

JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES ARAUJO· OAB PA 37208· CPF 909.***.***-72

Autor:

FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO CARNEIRO· OAB PA 16533· CPF 847.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Reu:

LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 31938· CPF 019.***.***-51

Reu:

BRUNO FARIA DE SOUZA· OAB SC 59821· CPF 029.***.***-00

Reu:

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS· OAB PA 23379· CPF 287.***.***-49

Reu:

JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES ARAUJO· OAB PA 37208· CPF 909.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA DA PENA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÁXIMO LEGAL. NÃO RECONHECIMENTO DE ATENUANTE. CUMULAÇÃO DE MAJORANTES. VALOR DO DIA-MULTA FIXADO NO TETO LEGAL. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelações criminais interpostas por LUCAS WAGNER ALVES PEREIRA e THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA contra sentença que os condenou, como integrantes da organização criminosa Coma... (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DIEGO BRUNO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 31434· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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