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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Reu:

THALES DANIEL RAMOS BRAGA DA SILVA· OAB RJ 258573· CPF 167.***.***-50

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO DOS SANTOS FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Mero expediente (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUCAS RODRIGUES DA SILVA CASTRO

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Informações. (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO ROBERTO MUSSATOCPF

ODAIR JOSé MUSSATO - ESPÓLIO DE

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

Advogados

Autor:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB SP 425092· CPF 442.***.***-80

Autor:

REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI· OAB SP 311519· CPF 347.***.***-92

Autor:

THIAGO FANTONI VERTUAN· OAB SP 307825· CPF 310.***.***-46

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB SP 425092· CPF 442.***.***-80

Reu:

REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI· OAB SP 311519· CPF 347.***.***-92

Reu:

THIAGO FANTONI VERTUAN· OAB SP 307825· CPF 310.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003016-44.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Odair José Mussato - ESPÓLIO DE - Aparecido Roberto Mussato - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença e acórdãos aqui proferidos, prossiga-se nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivando-se, após 30 dias, os autos. Não há custas em aberto, dada a gratuidade da justiça. Int. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (O... (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ILDAIANE INES DA PAIXAOCPF

Reu

ANTONIO DE SOUZA AMARAL NETOCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO FANTONI VERTUAN· OAB SP 307825· CPF 310.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAYARA OLIVEIRA PEREIRACPF

CRISTIAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO FANTONI VERTUAN· OAB SP 307825· CPF 310.***.***-46

Reu:

MANOEL PAULO FERNANDES· OAB SP 323734· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MAYARA OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PAULO FERNANDES· OAB SP 323734· CPF 130.***.***-01

Autor:

THIAGO FANTONI VERTUAN· OAB SP 307825· CPF 310.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.020,23

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANDRESSA JULIANA PEREIRA· OAB SP 473601· CPF 420.***.***-73

Autor:

IGOR ALEXANDRE GARCIA· OAB SP 257666· CPF 315.***.***-89

Reu:

SABRINA DECRESCI COLATELI· OAB SP 213991· CPF 271.***.***-24

Reu:

THIAGO FANTONI VERTUAN· OAB SP 307825· CPF 310.***.***-46

Outros

SABRINA DECRESCI COLATELI MARANGONI· OAB SP 213991

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2003

Distribuição

30/07/2003

Valor

R$ 80.022,87

Autor

CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER SANTA URSULACNPJ

Reu

MARIA AMELIA OLIVEIRA ALVES DE LIMACPF

RUIONEY ALVES DE LIMACPF

PAULA TRAJANO CONTARTCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 91111· CPF 063.***.***-96

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 67401· CPF 862.***.***-91

Reu:

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 186287· CPF 186.***.***-60

Reu:

CAIO HENRIQUE VERNASCHI· OAB SP 273482· CPF 337.***.***-79

Reu:

LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Outros

JULIO ABDO COSTA CALIL· OAB SP 230225· CPF 290.***.***-31

ISRAEL JORGE· OAB SP 391988· CPF 409.***.***-54

Último movimento: Expedição de Carta. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARCELO WILLIAM TOZETTICPF

Reu

SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FANTONI VERTUAN· OAB SP 307825· CPF 310.***.***-46

Autor:

REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI· OAB SP 311519· CPF 347.***.***-92

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONARDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO FANTONI VERTUAN· OAB SP 307825· CPF 310.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FANTONI VERTUAN· OAB SP 307825· CPF 310.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

16/05/2003

Valor

R$ 18.254,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARCELO JOSE MOMENTICPF

JOSE MOMENTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI· OAB SP 323554· CPF 293.***.***-35

Reu:

MARCIO ANTONIO MOMENTI· OAB SP 141795· CPF 077.***.***-88

Outros

THIAGO FANTONI VERTUAN· OAB SP 307825· CPF 310.***.***-46

LUÍS ANTONIO ROSSI· OAB SP 155723· CPF 252.***.***-24

LUCAS FERNANDES GARCIA· OAB SP 247211· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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