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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Motim de presosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FERNANDO PEREIRA DA SILVA

DANILO SOUZA DOS SANTOSCPF

MIGUEL GONSALVES DE SOUZA

Advogados

Reu:

DIVINO ALLANCASTER QUEIROZ SILVA

Reu:

BRENNER TEIXEIRA PERES· OAB GO 46406

Último movimento: Juntada de Documento (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PIRES FERNANDES

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EMERSON THADEU VITA FERREIRA E OUTROS(AS)· OAB GO 28410· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AREsp n. 2747702 - DF (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GLAUBER PAULA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (04/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GLAUBER PAULA DOS SANTOS

TULIO SILVA DA COSTACPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

TULIO SILVA DA COSTA

TULIO SILVA DA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

THIAGO PIRES FERNANDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Autor:

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA

Autor:

PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA

Reu:

PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA

Reu:

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS GLAUBER PAULA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

TULIO SILVA DA COSTA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB AM

Reu:

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA· OAB DF 37181· CPF 002.***.***-80

Reu:

PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 35459· CPF 372.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB AM

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: TULIO SILVA DA COSTA e outros (2) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA, RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular: DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto: MARCELO GENTIL MONTE... (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 15.563,39

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 15.563,39

Autor

THIAGO FERNANDES PIRESCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2023)

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