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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BARBOSA DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BARBOSA DO AMARALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Remessa (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BARBOSA DO AMARALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA· CPF 116.***.***-68

Último movimento: INCONSISTENTE (26/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE BARBOSA DO AMARAL (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Reu:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

GEAN CARLOS MARCELINO RODRIGUES

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

WILDECIR LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Autor:

BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO· OAB DF 28032· CPF 031.***.***-00

Reu:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Reu:

MAURILIO SERGIO FERREIRA DA COSTA FILHO· OAB AM 9967· CPF 875.***.***-72

Reu:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Reu:

BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO· OAB DF 28032· CPF 031.***.***-00

Reu:

MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA· OAB DF 72534· CPF 054.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700779-39.2024.8.07.0021. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GEAN CARLOS MARCELINO RODRIGUES, WILDECIR LOPES DE OLIVEIRA, THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS ATA DA 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA 03ª REUNIÃO JUDICIÁRIA DE 2026 AUTOS N.º: 0700779-39.2024.8.07.0021 Aos 28 dias do mês de maio de 2026, na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Paranoá-DF, onde se encontrava o Dr. Idúlio Teixeira da Silva, Juiz Presidente, comi... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 219.756,25

Autor

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO MASTER S.ACPF

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE STOTERAU DA SILVA XAVIER· OAB RJ 243779· CPF 175.***.***-09

Autor:

VICTOR ARAUJO BONIFACIO PIRES· CPF 180.***.***-23

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279· CPF 021.***.***-01

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112

+ outros advogados do reu

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 219.756,25

Autor

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO MASTER S.ACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE STOTERAU DA SILVA XAVIER· OAB RJ 243779· CPF 175.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInválido

MultaInválido

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 2.058,72

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PERCEU JORGE BARTOLOMEU MONTEIRO RONDA· OAB MS 14022· CPF 012.***.***-67

Autor:

SYLVANA SAYURI SHIMADA RONDA· OAB MS 16515· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE ITAÚBACPF

Advogados

Autor:

CILSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 20430· CPF 357.***.***-15

Reu:

CILSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 20430· CPF 357.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO EXEQUENTE: THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO AUTOS: Nº 1000360-74.2019.8.11.0096 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requer o bloqueio de valores para custear tratamento de RINOCONJUNTIVITE CRÔNICA DE ETIOLOGIA ALÉRGICA (CID: J30.4), diante do alegado descumprimento... (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE ITAÚBACPF

Advogados

Autor:

CILSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 20430· CPF 357.***.***-15

Reu:

CILSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 20430· CPF 357.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CLOVES ADALBERTO BECKCPF

EMERSON ALVES SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ TESSEROLI RIBEIRO· OAB PR 64843· CPF 546.***.***-15

Autor:

SELEMARA BERCKEMBROCK· OAB PR 30349· CPF 680.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ TESSEROLI RIBEIRO· OAB PR 64843· CPF 546.***.***-15

Reu:

SELEMARA BERCKEMBROCK· OAB PR 30349· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Definitivo (16/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CONDOMíNIO SANTO AGOSTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA WALCZUK RUTHES· OAB PR 80539· CPF 086.***.***-08

Autor:

RODRIGO ALVES BONFIM· OAB PR 104011· CPF 024.***.***-50

Autor:

SIBELI GURSKI· OAB PR 46086· CPF 035.***.***-07

Autor:

EDINIR BELMIRO COLACO ALVES· OAB PR 66268· CPF 004.***.***-07

Reu:

CAMILA WALCZUK RUTHES· OAB PR 80539· CPF 086.***.***-08

Reu:

RODRIGO ALVES BONFIM· OAB PR 104011· CPF 024.***.***-50

Reu:

SIBELI GURSKI· OAB PR 46086· CPF 035.***.***-07

Reu:

EDINIR BELMIRO COLACO ALVES· OAB PR 66268· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Definitivo (21/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CONDOMíNIO SANTO AGOSTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA WALCZUK RUTHES· OAB PR 80539· CPF 086.***.***-08

Autor:

RODRIGO ALVES BONFIM· OAB PR 104011· CPF 024.***.***-50

Autor:

SIBELI GURSKI· OAB PR 46086· CPF 035.***.***-07

Autor:

EDINIR BELMIRO COLACO ALVES· OAB PR 66268· CPF 004.***.***-07

Reu:

CAMILA WALCZUK RUTHES· OAB PR 80539· CPF 086.***.***-08

Reu:

RODRIGO ALVES BONFIM· OAB PR 104011· CPF 024.***.***-50

Reu:

SIBELI GURSKI· OAB PR 46086· CPF 035.***.***-07

Reu:

EDINIR BELMIRO COLACO ALVES· OAB PR 66268· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001904-28.2020.8.16.0036. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3434-8414 Autos nº. 0001904-28.2020.8.16.0036 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Princip... (11/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DIONES CELERINO LIMA

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONES CELERINO LIMA

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONES CELERINO LIMA

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONES CELERINO LIMACPF

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONES CELERINO LIMACPF

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO ROGÉRIO PAIVACPF

Advogados

Autor:

ISAAC VINICIUS SANTOS DA SILVA· OAB SE 9706· CPF 048.***.***-85

Autor:

FLAVIA DE JESUS TELES· OAB SE 15683

Reu:

ISAAC VINICIUS SANTOS DA SILVA· OAB SE 9706· CPF 048.***.***-85

Reu:

FLAVIA DE JESUS TELES· OAB SE 15683

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 23479/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500874444 NÚMERO ÚNICO: 0002096-54.2024.8.25.0008 PROCESSO ORIGEM....202490001155 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: VI RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLIC... (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

MoraMonitória

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO ROGÉRIO PAIVACPF

Advogados

Autor:

ISAAC VINICIUS SANTOS DA SILVA· OAB SE 9706· CPF 048.***.***-85

Autor:

FLAVIA DE JESUS TELES· OAB SE 15683

Reu:

ISAAC VINICIUS SANTOS DA SILVA· OAB SE 9706· CPF 048.***.***-85

Reu:

FLAVIA DE JESUS TELES· OAB SE 15683

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO TAVOLASSI· OAB SP 303414· CPF 315.***.***-54

Reu:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2018)

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