Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 15.127,60

Autor

UCLEBSON RODRIGUES NOLETOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WARLEY RIBEIRO PINTO· OAB TO 13406· CPF 069.***.***-28

Autor:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7142· CPF 045.***.***-18

Reu:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 15.127,60

Autor

UCLEBSON RODRIGUES NOLETOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WARLEY RIBEIRO PINTO· OAB TO 13406· CPF 069.***.***-28

Autor:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7142· CPF 045.***.***-18

Reu:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 6.471,46

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

HORTENCIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Autor:

RENATO ARRUDA MARTINS· OAB TO 8209· CPF 036.***.***-63

Reu:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7142· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Juntada - Informações (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

HORTENCIO LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7142· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 249 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOAO LUIS CARLOMAGNOCPF

Reu

JOSÉ VALMIR BARDINICPF

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7142· CPF 045.***.***-18

Autor:

WARLEY RIBEIRO PINTO· OAB TO 13406· CPF 069.***.***-28

Reu:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

THIAGO ALMEIDA DE SOUZA

CLESIO DA SILVA VASQUESCPF

Advogados

Autor:

LUMA GOMIDES DE SOUZA· CPF 019.***.***-56

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Autor:

REINALDO KOCH FILHO· CPF 005.***.***-29

Reu:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7142· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 25.477,34

Autor

MARIA DAS GRACAS PICCOLI DE PAULACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7142· CPF 045.***.***-18

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 25.477,34

Autor

MARIA DAS GRACAS PICCOLI DE PAULACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7142· CPF 045.***.***-18

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NATIVIDADE AFONSO BARBOSACPF

TAGIBA FERREIRA BARBOSACPF

Reu

JOAO LUIS CARLOMAGNOCPF

Advogados

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Autor:

HELDER BARBOSA NEVES· OAB TO 4916· CPF 005.***.***-92

Reu:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7142· CPF 045.***.***-18

Reu:

WARLEY RIBEIRO PINTO· OAB TO 13406· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 25.019,35

Autor

JOSETE COELHO MACHADO SECCHICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7142· CPF 045.***.***-18

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 25.019,35

Autor

JOSETE COELHO MACHADO SECCHICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7142· CPF 045.***.***-18

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 19.236,00

Autor

IRINEU HENNINGCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7142· CPF 045.***.***-18

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86 (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 25.928,86

Autor

ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

IDACIR ANTONIO SANTIN JUNIORCPF

Reu

JULIO LUZ CARNEIROCPF

MARIA JOSE COSTA E SILVACPF

FLAVIA SATIE KOJO NONAKACPF

HILDA DAS DORES VIEIRA NOLETOCPF

IRANI MARIA DE JESUS HONORATO DE OLIVEIRACPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI· OAB MG 131533· CPF 052.***.***-06

Reu:

NERCY REIS DA SILVA· OAB TO 9138· CPF 830.***.***-68

Reu:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Reu:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Reu:

ELDA DA SILVA BARROS· CPF 056.***.***-24

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5951385, Subguia 189603 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 109,69 (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI· OAB MG 131533· CPF 052.***.***-06

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Autor:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Autor:

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESAPROPRIAÇÃO Nº 0016386-44.2020.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI (OAB MG131533) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 557 - 11/06/2026 - Juntada Informações (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 18.996,76

Autor

MARIA JOSE DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WARLEY RIBEIRO PINTO· OAB TO 13406· CPF 069.***.***-28

Autor:

THIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 7142· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8 (18/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal