THIAGO XAVIER PACHECO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THIAGO FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO XAVIER

Advogados

Autor:

KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA· OAB GO 44301· CPF 729.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO XAVIER

Advogados

Autor:

KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA· OAB GO 44301· CPF 729.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

THIAGO XAVIER

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Por decisão judicial (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 8.959,54

Autor

PAULO CESAR VAZ MENEZESCPF

Reu

GILBERTO BORGESCPF

MARIA DALVA DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA DE PAULA· OAB DF 050562· CPF 769.***.***-20

Autor:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 033314· CPF 019.***.***-50

Reu:

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS· OAB DF 024943· CPF 051.***.***-07

Reu:

MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS· CPF 060.***.***-02

Reu:

NUBIA DE SOUZA SANTOS· CPF 730.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR VAZ MENEZESCPF

Reu

GILBERTO BORGESCPF

MARIA DALVA DA SILVA MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 86.520,73

Autor

PAULO CESAR VAZ MENEZESCPF

MARIA DALVA DA SILVA MELOCPF

GILBERTO BORGESCPF

Reu

MARIA DALVA DA SILVA MELOCPF

GILBERTO BORGESCPF

PAULO CESAR VAZ MENEZESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA DE PAULA· OAB DF 050562· CPF 769.***.***-20

Autor:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 033314· CPF 019.***.***-50

Autor:

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS· OAB DF 024943· CPF 051.***.***-07

Reu:

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS· OAB DF 024943· CPF 051.***.***-07

Reu:

BRUNO MOREIRA DE PAULA· OAB DF 050562· CPF 769.***.***-20

Reu:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 033314· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 16.006,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JUIZO FEDERAL DA 25A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA - SJ/DF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDACNPJ

Reu

ROBSON DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435· CPF 022.***.***-05

Reu:

RODRIGO BORGES DE ALMEIDA· OAB DF 63912· CPF 062.***.***-05

Reu:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 18.530,30

Autor

S.E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

VALTEMIR FERNANDES BENTOCPF

GLORINHA RUAS DE MIRANDACPF

ARLINDO EDUARDO RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR BATISTA LIMA· OAB DF 9148· CPF 381.***.***-78

Reu:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 69.872,62

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

EUDES FERNANDES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 14.811,93

Autor

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

EUDES FERNANDES DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES FERNANDES DE MEDEIROSCPF

Reu

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Reu:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Provisório (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES FERNANDES DE MEDEIROSCPF

Reu

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Reu:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008599-21.2012.8.07.0006. EXEQUENTE: EUDES FERNANDES DE MEDEIROS EXECUTADO: WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de ação monitória com suporte em cheque prescrito, o prazo de prescrição intercorrente é de 5 (cinco) anos (Súmula 503 do STJ e Súmula 150/STF). O processo até o momento, não foi suspenso com fundamento no artigo 921, III do CPC. Não havendo, em que se falar em início do prazo da... (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES FERNANDES DE MEDEIROSCPF

Reu

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Reu:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008599-21.2012.8.07.0006. EXEQUENTE: EUDES FERNANDES DE MEDEIROS EXECUTADO: WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de ação monitória com suporte em cheque prescrito, o prazo de prescrição intercorrente é de 5 (cinco) anos (Súmula 503 do STJ e Súmula 150/STF). O processo até o momento, não foi suspenso com fundamento no artigo 921, III do CPC. Não havendo, em que se falar em início do prazo da... (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 30.472,57

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AQUA MARINECNPJ

Reu

ART&PISO CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

KARINE MALVIK DAS NEVESCPF

DANIEL PEREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA CRUZ· OAB DF 19655· CPF 944.***.***-15

Reu:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 35.788,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 35.788,75

Autor

LEONARDO LOPES DE SOUZACPF

QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LEONARDO LOPES DE SOUZACPF

QUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Autor:

RODRIGO BORGES DE ALMEIDA· OAB DF 63912· CPF 062.***.***-05

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Reu:

RODRIGO BORGES DE ALMEIDA· OAB DF 63912· CPF 062.***.***-05

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MAURO CESAR DUTRA SOUSACPF

ELCILENE DUTRA SOUSACPF

Reu

PREMIER VEICULOS LTDACPF

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS· OAB DF 38211· CPF 707.***.***-91

Autor:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Autor:

JULIANA EMMANUELLE BRANDAO· OAB DF 53271· CPF 002.***.***-14

Reu:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Reu:

LARISSA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 38989· CPF 016.***.***-33

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB DF 47837· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

PREMIER VEICULOS LTDACPF

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

ELCILENE DUTRA SOUSACPF

MAURO CESAR DUTRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Autor:

LARISSA MOREIRA DA SILVA· OAB DF 38989· CPF 016.***.***-33

Autor:

MANUELA FERREIRA· OAB DF 47837· CPF 064.***.***-46

Reu:

JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS· OAB DF 38211· CPF 707.***.***-91

Reu:

JULIANA EMMANUELLE BRANDAO· OAB DF 53271· CPF 002.***.***-14

Reu:

ROVILSON XAVIER PACHECO· OAB DF 33314· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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