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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 17.600,00

Autor

ANA PENHA VICENTIMCPF

Reu

THOR COMERCIAL DE LIVROS LTDACNPJ

CONTOL CONTABILIDADE EMPRESARIAL E COND LTDA MECNPJ

ISMAEL GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSANE DOS SANTOS SIMÕES· OAB SP 171403· CPF 126.***.***-69

Reu:

ROMILDA DONDONI· OAB SP 256671· CPF 615.***.***-34

Reu:

MARJORY FORNAZARI· OAB SP 196874· CPF 295.***.***-70

Outros

ALLISSON VINICIUS MENDES BRANDÃO· OAB SP 359787· CPF 363.***.***-10

PAULO MUNIZ DE ALMEIDA· OAB SP 224595· CPF 481.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 22.568,11

Autor

THOR BRASIL LTDACNPJ

Reu

SANTA FE INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA COSTA FIGUEIREDO· OAB SP 139483· CPF 163.***.***-64

Reu:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THOR BRASIL LTDA

Reu

SANTA FE INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Autor:

MARIANNA COSTA FIGUEIREDO· OAB SP 139483· CPF 163.***.***-64

Reu:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Reu:

MARIANNA COSTA FIGUEIREDO· OAB SP 139483· CPF 163.***.***-64

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 59.324,20

Autor

THOR BRASIL LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO/SP

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MORVAN MEIRELLES COSTA JUNIOR· OAB SP 207446· CPF 289.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

THOR BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE OSASCO/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

MORVAN MEIRELLES COSTA JUNIOR· OAB SP 207446· CPF 289.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

THOR BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MORVAN MEIRELLES COSTA JUNIOR· OAB SP 207446· CPF 289.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

II/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

THOR BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

II/ Imposto sobre ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

THOR BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (07/11/2022)

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