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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 20.915.386,17

Autor

VILSON VARGAS DA ROSACPF

ERCI TOMELIMCPF

ZANINI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE IRANI ROQUE HAASCPF

SILVANO MARTINS PORTELINHACPF

+ 20 outros

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO JACOB TREVISOLCPF

JOAO CARLOS BURINCPF

EVARISTO FERREIRA VILHACPF

DOUGLAS GALVAO DE CARVALHOCPF

ESPOLIO DE IRANI ROQUE HAASCPF

+ 21 outros

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

DAVI MEDINA VILELA· CPF 086.***.***-30

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Reu:

LARISSA DAVID TORRES JANELA· CPF 124.***.***-18

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

JULIANA RIBEIRO COVA· CPF 113.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 20.915.386,17

Autor

ESPOLIO DE IRANI ROQUE HAASCPF

LUIZ OGAWACPF

SILVANO MARTINS PORTELINHACPF

MADIPE MADEIRAS LTDACNPJ

CLOVIS LUIZ POLACHINICPF

+ 20 outros

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Autor:

SERGIO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 19231· CPF 451.***.***-04

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Autor:

RUY FONSATTI JUNIOR· OAB PR 24841· CPF 660.***.***-00

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Outros

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 2.704,40

Autor

EMILIA THUANY SANTOS LIMACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 28.537,77

Autor

EMILIA THUANY SANTOS LIMACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURACPF

Advogados

Autor:

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 48.645,88

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

EMILIA THUANY SANTOS LIMACPF

Advogados

Reu:

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 22.540,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA THUANY SANTOS LIMACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETO DO OESTE

Advogados

Autor:

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Reu:

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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