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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesHabeas Corpus

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO ARNHOLD LUZA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 85060· CPF 004.***.***-66

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 85060· CPF 004.***.***-66

Reu:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

WILLIAN LEAL VINCENSICPF

Reu

ECLAIR FREUCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI JOSE BARBIERI· OAB RS 033785· CPF 384.***.***-87

Autor:

TIAGO DOS SANTOS· OAB RS 097199· CPF 019.***.***-52

Reu:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ECLAIR FREUCPF

Reu

WILLIAN LEAL VINCENSICPF

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

SIDNEI JOSE BARBIERI· OAB RS 033785· CPF 384.***.***-87

Reu:

TIAGO DOS SANTOS· OAB RS 097199· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN2CIV1 (31/07/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 54.439,10

Autor

EMPREITEIRA IBIACA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIACACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

MARCIO PIRES DE LIMA· OAB RS 053622· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 73.648,74

Autor

CONSTRUCOES PRIMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INCLUSAO SOCIAL E PRODUTIVA - CISPCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Outros

OBERTI PALUCHOWSKI· OAB RS 056735· CPF 934.***.***-20

VALTER PIACENTINI CORTEZE· OAB RS 049230· CPF 655.***.***-72

CASSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO· OAB RS 091678· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256093818 (Custas Finais ou Complementares) (13/08/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 73.648,74

Autor

CONSTRUCOES PRIMO LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE / RSCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES / RSCNPJ

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA/RSCNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INCLUSAO SOCIAL E PRODUTIVA - CISPCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Autor:

CASSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO· OAB RS 091678· CPF 938.***.***-15

Autor:

VALTER PIACENTINI CORTEZE· OAB RS 049230· CPF 655.***.***-72

Autor:

OBERTI PALUCHOWSKI· OAB RS 056735· CPF 934.***.***-20

Autor:

TANIRA TASSO PRADO· OAB RS 098046· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256093818 (Custas Finais ou Complementares) (13/08/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 136.712,15

Autor

MONICA CERUTTI MARTELLETCPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 136.712,15

Autor

MONICA CERUTTI MARTELLETCPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN2CIV1 (05/02/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 59.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE CENTENAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Reu:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 59.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE CENTENAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Reu:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1 (14/02/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 9.915,00

Autor

OLIVIA TATTO MOSSINICPF

LIBERO DAVID MUSSINICPF

Reu

MAURICIO DALMOLINCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ DA SILVA· OAB RS 070718· CPF 902.***.***-91

Reu:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 9.915,00

Autor

LIBERO DAVID MUSSINICPF

OLIVIA TATTO MOSSINICPF

Reu

MAURICIO DALMOLINCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ DA SILVA· OAB RS 070718· CPF 902.***.***-91

Reu:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CIV1 (12/02/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 57.502,65

Autor

MTX CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

AMANDA NATACHA DO ESTREITO ROSA· OAB RS 101681· CPF 020.***.***-04

Reu:

RAQUEL BARROS DE SOUZA DIAS· OAB RS 097735· CPF 996.***.***-34

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS AVILA· OAB RS 091881· CPF 005.***.***-90

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51706597320258217000/TJRS referente ao evento 3 (26/06/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/06/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Execução ContratualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (29/12/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SONIA DA SILVA KARPINSKICPF

GERALDO JOAO KARPINSKICPF

Reu

GERVASIO LUIS KARPINSKICPF

VERONICE KARPINSKICPF

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Reu:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 016512· CPF 225.***.***-53

Reu:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50076962420228210049/TJRS (16/05/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERVASIO LUIS KARPINSKICPF

VERONICE KARPINSKICPF

Reu

GERALDO JOAO KARPINSKICPF

SONIA DA SILVA KARPINSKICPF

LUCAS KARPINSKICPF

CAROLINE KARPINSKICPF

BRUNO KARPINSKICPF

Advogados

Autor:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Autor:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 016512· CPF 225.***.***-53

Autor:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Reu:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 (21/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 45.902,42

Autor

MTX CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

ACF COMERCIO DE REVESTIMENTO E TEXTURAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

EMANUELE BERNHARD ETGES· OAB RS 085298· CPF 007.***.***-00

Reu:

DANIELE GRUNEWALDT· OAB RS 101707· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 45.902,42

Autor

MTX CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

ACF COMERCIO DE REVESTIMENTO E TEXTURAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

EMANUELE BERNHARD ETGES· OAB RS 085298· CPF 007.***.***-00

Reu:

DANIELE GRUNEWALDT· OAB RS 101707· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CIV1 (02/07/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MTX CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

ACF COMERCIO DE REVESTIMENTO E TEXTURAS EIRELI

Advogados

Autor:

EMANUELE BERNHARD ETGES· OAB RS 085298· CPF 007.***.***-00

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Autor:

DANIELE GRUNEWALDT· OAB RS 101707· CPF 024.***.***-04

Reu:

EMANUELE BERNHARD ETGES· OAB RS 085298· CPF 007.***.***-00

Reu:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

DANIELE GRUNEWALDT· OAB RS 101707· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MTX CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

ACF COMERCIO DE REVESTIMENTO E TEXTURAS EIRELI

Advogados

Autor:

EMANUELE BERNHARD ETGES· OAB RS 085298· CPF 007.***.***-00

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Autor:

DANIELE GRUNEWALDT· OAB RS 101707· CPF 024.***.***-04

Reu:

EMANUELE BERNHARD ETGES· OAB RS 085298· CPF 007.***.***-00

Reu:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

DANIELE GRUNEWALDT· OAB RS 101707· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000645-25.2023.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50035325020218210049/RS) RELATOR: MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS EMBARGANTE: MTX CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): TIAGO ARNHOLD LUZA (OAB RS085060) EMBARGADO: ACF COMERCIO DE REVESTIMENTO E TEXTURAS EIRELI ADVOGADO(A): DANIELE GRUNEWALDT (OAB RS101707) ADVOGADO(A): EMANUELE BERNHARD ETGES (OAB RS085298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer... (08/07/2025)

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