TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GENIVAL FRANCISCO DA SILVA

Outros

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 068271

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 027656

Último movimento: Para Genival Francisco Da Silva (Mandado nº 4537153 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (14/03/2025 20:18:39)) (29/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS· CPF 965.***.***-49

Autor:

SARA MARQUES DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS· CPF 965.***.***-49

Autor:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELIZA VICTORIA SOUSA POMPEU

MARIA PAULA DE SOUSACPF

Reu

CONSTRUTORA MILAO LTDA

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Certidão Expedida (28/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

CONSTRUTORA MILAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO· CPF 067.***.***-07

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440925/2026 (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Expedida (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OGENSCLEONABIO PALMEIRAS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS· CPF 965.***.***-49

Autor:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· CPF 017.***.***-08

Autor:

SARA MARQUES DA COSTA· CPF 702.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OGENSCLEONABIO PALMEIRAS VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

OGENSCLEONABIO PALMEIRAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Autor:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Autor:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Reu:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Reu:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Reu:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Outros

FERNANDO BARBOSA TRINDADE· OAB GO 53808· CPF 047.***.***-63

THIAGO DE JESUS FONTENELE· OAB GO 60443· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Mara Rosa - Vara Criminal Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri Processo n.: 5559275-51.2024.8.09.0102 Promovido(s): Ogenscleonabio Palmeiras Vieira DECISÃO Cuida-se de pedido de habilitação como assistente de acusação, formulado pela genitora vítima, por meio de advogado constituído, mov. 188. O Ministério Público manifestou-s... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OGENSCLEONABIO PALMEIRAS VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

OGENSCLEONABIO PALMEIRAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Autor:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Autor:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Reu:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Reu:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Reu:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Outros

FERNANDO BARBOSA TRINDADE· OAB GO 53808· CPF 047.***.***-63

THIAGO DE JESUS FONTENELE· OAB GO 60443· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Mara Rosa - Vara Criminal Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri Processo n.: 5559275-51.2024.8.09.0102 Promovido(s): Ogenscleonabio Palmeiras Vieira DECISÃO Cuida-se de pedido de habilitação como assistente de acusação, formulado pela genitora vítima, por meio de advogado constituído, mov. 188. O Ministério Público manifestou-s... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

WILLY DE JESUS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL XAVIER SILVA MOURA· OAB GO 58487

Reu:

EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 61716· CPF 702.***.***-20

Reu:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Reu:

EDVANIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 65462

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUTORIA INTELECTUAL. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTES. REINCIDÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações criminais interpostas contra sentença proferida pelo Tribunal do Júri que condenou os réus pela prática de homicídio qualificado, com incidência de motivo torpe e recurso que d... (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

WILLY DE JESUS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL XAVIER SILVA MOURA· OAB GO 58487

Reu:

EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 61716· CPF 702.***.***-20

Reu:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Reu:

EDVANIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 65462

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUTORIA INTELECTUAL. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTES. REINCIDÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações criminais interpostas contra sentença proferida pelo Tribunal do Júri que condenou os réus pela prática de homicídio qualificado, com incidência de motivo torpe e recurso que d... (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.816.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZALDO VELOSO LEÃOCPF

Reu

JOSIMAR LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO SALEM MENDONCA PORTO· OAB SP 122208· CPF 075.***.***-84

Autor:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Autor:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Autor:

GENILDO NATALINO ARRUDA· OAB GO 39081· CPF 009.***.***-80

Reu:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Reu:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Reu:

GENILDO NATALINO ARRUDA· OAB GO 39081· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL 5405779-36.2023.8.09.0102 COMARCA DE MARA ROSA APELANTE: MOZALDO VELOSO LEÃO APELADOS: ELIEZER DE OLIVEIRA QUEIROS E OUTRO RELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONE EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. ADIMPLEME... (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOZALDO VELOSO LEÃOCPF

Reu

JOSIMAR LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO SALEM MENDONCA PORTO· OAB SP 122208· CPF 075.***.***-84

Autor:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Autor:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Autor:

GENILDO NATALINO ARRUDA· OAB GO 39081· CPF 009.***.***-80

Reu:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Reu:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Reu:

GENILDO NATALINO ARRUDA· OAB GO 39081· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL 5405779-36.2023.8.09.0102 COMARCA DE MARA ROSA APELANTE: MOZALDO VELOSO LEÃO APELADOS: ELIEZER DE OLIVEIRA QUEIROS E OUTRO RELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONE EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. ADIMPLEME... (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA CRISTINA PEREIRA ALVES BARBOSACPF

Reu

TATHYANNE NELSON DE PAIVA

Advogados

Autor:

LUIS ALVES MESQUITA· OAB GO 48381· CPF 698.***.***-15

Reu:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Reu:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Reu:

IVANA JUNQUEIRA SILVA MARINHO· OAB GO 65332

Último movimento: Confirmada (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Certidão Expedida (02/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA CRISTINA PEREIRA ALVES BARBOSACPF

Reu

TATHYANNE NELSON DE PAIVA

Advogados

Autor:

LUIS ALVES MESQUITA· OAB GO 48381· CPF 698.***.***-15

Reu:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Reu:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Reu:

IVANA JUNQUEIRA SILVA MARINHO· OAB GO 65332

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ de 1ª Instância) Instituído pelo Decreto Judiciário nº 791/2021 PROCESSO: 5111828-08.2025.8.09.0132 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇA POLO ATIVO: ISADORA CRISTINA PEREIRA ALVES BARBOSA POLO PASSIVO: SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado por ISADORA CRISTINA... (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 31.286,24

Autor

FERNANDO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 44363

Reu:

EDER CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26375

Outros

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BONOPOLIS

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 44363

Autor:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Autor:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Reu:

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 44363

Reu:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Reu:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS PÚBLICAS SENTENÇA Processo: 5657813-60.2023.8.09.0051 Autor: Fernando Cesar Teixeira Dos Santos Réu: Municipio De Bonopolis Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Go... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2021

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (19/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio SimplesExecução da Pena

Ajuizamento

03/01/2021

Distribuição

03/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS BISPO DA SILVA

Reu

MARIA BELCHOLINA PIRESCPF

Advogados

Autor:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Autor:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Autor:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Reu:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Reu:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Reu:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS BISPO DA SILVA

Reu

MARIA BELCHOLINA PIRESCPF

Advogados

Autor:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Autor:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Autor:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Reu:

SARA MARQUES DA COSTA· OAB GO 68271

Reu:

TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Reu:

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM· OAB GO 63690· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Mara Rosa - Vara Criminal Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do JúriProcesso n.º: 5669678-08.2021.8.09.0130Promovido(s): Maria Belcholina PiresO presente ato possui força de mandado e ofício, nos termos do art.136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.DECISÃOTrata-se de pedido de concessão de gratuidade da justiça, fo... (23/06/2025)

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