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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VLANDON XAVIER AVELINOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

VLANDON XAVIER AVELINO· OAB MS 025004· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

AmeaçaHabeas Corpus

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 3.149,97

Autor

TIAGO DE SOUZA LIMA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY FERNANDES PEREIRA· OAB MS 21834· CPF 026.***.***-84

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Prazo em Curso (07/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

VLANDON XAVIER AVELINOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE CAMPO GRANDE - MS

Outros

VLANDON XAVIER AVELINO· OAB MS 25004· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 259225/2026 (20/03/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE SOUZA LIMA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SILASNEITON GONCALVES· CPF 048.***.***-34

Autor:

VLANDON XAVIER AVELINO· OAB MS 25004· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE SOUZA LIMA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLANDON XAVIER AVELINO· OAB MS 25004· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE SOUZA LIMA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLANDON XAVIER AVELINO· OAB MS 25004· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (22/01/2026)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 107.512,26

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 107.512,26

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MACROPRINT PROJETOS LTDA - MECNPJ

ELCIO CONRADO RAMOSCPF

TIAGO SOUSA RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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