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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA-SEABRA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VILSON PINTO DE SOUZA

VILSON PINTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Juntada de informação (15/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VILSON PINTO DE SOUZA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

TIAGO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

TIAGO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE· OAB MG 134503· CPF 081.***.***-58

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FABIO HENRIQUE LEITE COSTA· OAB MG 135236· CPF 081.***.***-22

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE· OAB MG 134503· CPF 081.***.***-58

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO HENRIQUE LEITE COSTA· OAB MG 135236· CPF 081.***.***-22

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

TIAGO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

TIAGO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE· OAB MG 134503· CPF 081.***.***-58

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FABIO HENRIQUE LEITE COSTA· OAB MG 135236· CPF 081.***.***-22

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

GUILHERME AUGUSTO REIS CARVALHO DE REZENDE· OAB MG 134503· CPF 081.***.***-58

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO HENRIQUE LEITE COSTA· OAB MG 135236· CPF 081.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TIAGO FERNANDES DOS SANTOS

DANYELLI FARIAS DE ALMEIDACPF

T. F. DOS SANTOS & D. F. DE ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE INFORMACOES DO ICMS DA SECRETARIA ESTUDAL DE FAZENDA PUBLICA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PARA

Reu

TIAGO FERNANDES DOS SANTOS

TIAGO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRACPF

JANAINA BARBOSA NUNESCPF

Reu

TERCEIRO DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

TIAGO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO (15/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

TIAGO FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CRIMINAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004239-49.2021.8.16.0112 I – Considerando que o denunciado Tiago Fernandes dos Santos, citado por edital (mov. 217.1), não compareceu e nem constituiu defensor, acolhendo o douto parecer d... (16/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 21.376,51

Autor

TIAGO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

GRUPO IBMEC EDUCACIONAL LTDACPF

EXAME. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KAROL FRANCO DE BARROS· OAB RJ 219995· CPF 142.***.***-71

Autor:

TIAGO MORAES DE PAULA· OAB RJ 211052· CPF 108.***.***-96

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXAME. LTDA.

GRUPO IBEMEC EDUCACIONAL LTDA

Reu

TIAGO FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA PERES MARTINS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

LEANDRO DE JESUS PACIFICOCPF

TIAGO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ DE ALMEIDA REIS· OAB RJ 38648· CPF 261.***.***-49

Autor:

HUGO VIANA MARTINS· OAB RJ 163779· CPF 071.***.***-94

Autor:

LENILDO DE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 202125· CPF 974.***.***-68

Reu:

RENATO JOSÉ DE ALMEIDA REIS· OAB RJ 38648· CPF 261.***.***-49

Reu:

HUGO VIANA MARTINS· OAB RJ 163779· CPF 071.***.***-94

Reu:

LENILDO DE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 202125· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 13.210,00

Autor

INEEX ESPACO ESPORTIVO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA.CNPJ

Reu

TIAGO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 088998· CPF 010.***.***-28

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR LINCK· OAB RS 041006· CPF 475.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos da PersonalidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INEEX ESPACO ESPORTIVO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA.

Reu

TIAGO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Autor:

JÚLIO CÉSAR LINCK· OAB RS 041006· CPF 475.***.***-53

Autor:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 088998· CPF 010.***.***-28

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR LINCK· OAB RS 041006· CPF 475.***.***-53

Reu:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 088998· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

TIAGO FERNANDES DOS SANTOS

Outros

VANESSA ALVES NASCIMENTO· OAB SE 8288· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/03/2022)

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