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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADILSON ROQUE DAMACENACPF

Advogados

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

DANIEL BARBOSA FERNANDES· CPF 948.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197 (25/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON ROQUE DAMACENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1 (05/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1 (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO GERMANO STURM ANTUNESCPF

ADILSON ROQUE DAMACENACPF

DANIEL DE SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO CAMPELLO DILL· CPF 456.***.***-49

Autor:

ADRIANO LUIS DE ARAUJO· CPF 741.***.***-04

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GIESA CARLA CIRINO· CPF 034.***.***-54

Reu:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Reu:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.740,00

Autor

PAULO GERMANO STURM ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GAU1CIV1 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Outros

JOSÉ NICOLAU LOTTERMANN· OAB RS 041422· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA ALICE BUTTINI AGRAVADO: MARCOS ROGERIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ NICOLAU LOTTERMANN (OAB RS041422) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRA... (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ NICOLAU LOTTERMANN· OAB RS 041422· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52731972520250326121931 (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 66.147,06

Autor

NEWTON BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (14/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NEWTON BATISTACPF

Advogados

Reu:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 66.147,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NEWTON BATISTACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (12/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 38.210,66

Autor

OSNI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala 3 - PERÍCIA - 25/05/2021 18:30. Refer. Evento 20 (24/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSNI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 38.210,66

Autor

OSNI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (11/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 63.989,63

Autor

WALMOR KUHLCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WALMOR KUHLCPF

Advogados

Reu:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 63.989,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WALMOR KUHLCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (24/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 38.408,66

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINA BOGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 38.408,66

Autor

MARTINA BOGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0 (04/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 22.099,56

Autor

SALVIO GUCKERTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022 (09/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 22.099,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SALVIO GUCKERTCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Concluso para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0101 (19/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 35.239,34

Autor

TIAGO CALASANS DUARTE VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: BRUSQUE/SC - Juízo Federal da 1ª VF de Brusque. Número: 50178105220234047208 (01/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 35.239,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TIAGO CALASANS DUARTE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0 (09/12/2022)

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