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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL SOARES REIS

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA· OAB MG 50056· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tiago Rodrigues De Souza Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345) Advogado: Robson Alves De Lima (OAB:MG50056) Reu: Daniel Soares Reis Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345) Reu: Carlos Pereira Da Silva Advogado: Marcel Edson Vi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500475-18.2017.8.05.0088 Ação P... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

DANIEL SOARES REIS

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

DANIEL SOARES REIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEREIRA DA SILVA

DANIEL SOARES REIS

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345

Autor:

ROBSON ALVES DE LIMA

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 19.392,00

Autor

TIAGO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Autor:

TERCELINO HAUTEQUESTT NETO· CPF 001.***.***-85

Autor:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Reu:

AFONSO CEZAR CORADINE· OAB ES 5748· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Reu:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: TIAGO RODRIGUES DE SOUZA PERITO: TERCELINO HAUTEQUESTT NETO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO - ES27171, YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES - ES17177, Advogado do(a) REQUERIDO: AFONSO CEZAR CORADINE - ES5748 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Mun... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 15.270,00

Autor

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOLDERA CAPOVILLA· OAB GO 445153

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEONARDO CIRNE BUENO

Outros

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047· CPF 879.***.***-04

JULIENE NEVES DE FREITAS GALVÃO GONZAGA· OAB GO 36611

Último movimento: Processo Arquivado (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 246.950,00

Autor

OSWALDO BARBOSA MONTEIROCPF

MARIA OLINDA MARQUES MONTEIROCPF

Reu

CARLOS VINICIUS ZANATTI OLIVEIRACPF

CARLOS HELI DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MONTEIRO· OAB MS 11386· CPF 069.***.***-51

Reu:

BRUNO MEDINA DE SOUZA· OAB MS 10951· CPF 951.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

Reu:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Reu:

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN· OAB MS 23230· CPF 044.***.***-13

Outros

WILSON FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR· OAB GO 8883

MARCOS ROBERTO ANDRADE MORAIS· OAB SP 263958· CPF 221.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Oswaldo Barbosa Monteiro Advogado: Fábio Monteiro (OAB: 11386A/MS) Agravante: Maria Olinda Marques Monteiro Advogado: Fábio Monteiro (OAB: 11386A/MS) Agravado: Carlos Vinicius Zanatti Oliveira Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Agravado: Carlos Heli de Oliveira Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Agravado: Antonio Alberto Ribeiro dos Santos Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Advogado:... (18/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLINDA MARQUES MONTEIROCPF

OSWALDO BARBOSA MONTEIROCPF

Reu

ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CARLOS VINICIUS ZANATTI OLIVEIRACPF

CARLOS HELI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MONTEIRO· OAB MS 11386· CPF 069.***.***-51

Reu:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

Reu:

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN· OAB MS 23230· CPF 044.***.***-13

Reu:

BRUNO MEDINA DE SOUZA· OAB MS 10951· CPF 951.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 238123/2026 - EDcl no AgInt nos (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO BARBOSA MONTEIROCPF

MARIA OLINDA MARQUES MONTEIROCPF

Reu

CARLOS VINICIUS ZANATTI OLIVEIRACPF

CARLOS HELI DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO BARBOSA MONTEIROCPF

MARIA OLINDA MARQUES MONTEIROCPF

Reu

CARLOS VINICIUS ZANATTI OLIVEIRACPF

CARLOS HELI DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO BARBOSA MONTEIROCPF

MARIA OLINDA MARQUES MONTEIROCPF

Reu

CARLOS VINICIUS ZANATTI OLIVEIRACPF

CARLOS HELI DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MONTEIRO· OAB MS 11386· CPF 069.***.***-51

Reu:

BRUNO MEDINA DE SOUZA· OAB MS 10951· CPF 951.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

Reu:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Reu:

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN· OAB MS 23230· CPF 044.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO BARBOSA MONTEIROCPF

MARIA OLINDA MARQUES MONTEIROCPF

Reu

CARLOS VINICIUS ZANATTI OLIVEIRACPF

CARLOS HELI DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MONTEIRO· OAB MS 11386· CPF 069.***.***-51

Reu:

BRUNO MEDINA DE SOUZA· OAB MS 10951· CPF 951.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

Reu:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Reu:

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN· OAB MS 23230· CPF 044.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO BARBOSA MONTEIROCPF

MARIA OLINDA MARQUES MONTEIROCPF

Reu

CARLOS VINICIUS ZANATTI OLIVEIRACPF

CARLOS HELI DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MONTEIRO· OAB MS 11386· CPF 069.***.***-51

Reu:

BRUNO MEDINA DE SOUZA· OAB MS 10951· CPF 951.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

Reu:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Reu:

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN· OAB MS 23230· CPF 044.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 246.950,00

Autor

OSWALDO BARBOSA MONTEIROCPF

MARIA OLINDA MARQUES MONTEIROCPF

Reu

CARLOS VINICIUS ZANATTI OLIVEIRACPF

CARLOS HELI DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MONTEIRO· OAB MS 11386· CPF 069.***.***-51

Reu:

BRUNO MEDINA DE SOUZA· OAB MS 10951· CPF 951.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

Reu:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Reu:

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN· OAB MS 23230· CPF 044.***.***-13

Último movimento: Incidente em Processamento (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMILA VANESSA DE LARACPF

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

ALINE MOKFA GREGORY PAGNUSSATT· OAB MT 25902· CPF 004.***.***-14

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

ALINE MOKFA GREGORY PAGNUSSATT· OAB MT 25902· CPF 004.***.***-14

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Documento (13/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVERIO DORCELINO RODRIGUESCPF

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

VALDECY ALVES DE SOUZA

Advogados

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 15694· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Documento (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 23.321,88

Autor

MARIA ISABELA DE SOUZA

SEVERINA MARIA NATALIA DE SOUZA PESSOA

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

JOSE CIPRIANO DE SOUZA

ORLANDO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARCIA DE ANDRADE SA· OAB PB 20202

Autor:

FABIANO BARCIA DE ANDRADE· OAB PB 6840· CPF 789.***.***-91

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 23.321,88

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

MARIA ISABELA DE SOUZA

SEVERINA MARIA NATALIA DE SOUZA PESSOA

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

JOSE CIPRIANO DE SOUZA

ORLANDO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

FABIANA BARCIA DE ANDRADE SA· OAB PB 20202· CPF 072.***.***-80

Reu:

FABIANO BARCIA DE ANDRADE· OAB PB 6840· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

TIAGO RODRIGUES DE SOUZACPF

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DROZINO DE SOUZACPF

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

VILMARA HEIMOSKI TEIXEIRA· OAB PR 89085· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/09/2022)

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