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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 16.902,70

Autor

TIAGO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

DANIEL TOLENTINO MOTA E SILVA· OAB RS 055142· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52294218220258217000/TJRS (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 16.902,70

Autor

TIAGO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO MOTA E SILVA· OAB RS 055142· CPF 787.***.***-49

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV2 (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NATHALY MORAES SILVACPF

MICHELLY DE SOUSA CRUZCPF

Reu

JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

Advogados

Autor:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 021392· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLY DE SOUSA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 021392· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Maus tratosPericlitação da Vida ou da SaúdeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO FERNANDES RODRIGUES

Reu

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA

Advogados

Reu:

SALETIANA SILVA DOS PASSOS PINHEIRO· OAB MA 21165· CPF 736.***.***-49

Reu:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

THATIANE MARIA PORTELA· OAB MA 16833· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDERSON ALMEIDA GARCIA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 01/07/2025 23:59. (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALMEIDA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

31/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ANDERSON ALMEIDA GARCIA

Reu

ANDERSON ALMEIDA GARCIA

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2025)

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