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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 18.834,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO VAREJISTA MORAES LTDA - MECNPJ

TIBERIO BRITO ROCHACPF

CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - MECNPJ

THEREZINHA DE JESUS PAULACPF

Outros

VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB DF 34610

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 14.444,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

THEREZINHA DE JESUS PAULACPF

CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - MECNPJ

TIBERIO BRITO ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 39.431,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TIBERIO BRITO ROCHACPF

CRESCER CRECHE E ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA - MECNPJ

THEREZINHA DE JESUS PAULACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO PARADA COSTACPF

FRANCISCA LUCIANA MOURA DE OLIVEIRACPF

HAROLDO LEITE RODRIGUESCPF

ISOMAR NUNES DA SILVACPF

MARIO JORGE GUALBERTO RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

ZAIRA DOS SANTOS TENORIO· OAB RO 5182· CPF 886.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 12.310,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 12.310,00

Autor

EXPRESSO MAIA LTDACNPJ

TIBERIO CARDOSO ROCHACPF

Reu

TIBERIO CARDOSO ROCHACPF

EXPRESSO MAIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2023)

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