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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 586,67

Autor

TIBERIO VALGEAN DE FARIAS LINHARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ANCHIETA LOIOLA· OAB CE 32121· CPF 047.***.***-20

Reu:

AHIRAM MARINHO FREITAS· OAB CE 18119· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

TIBERIO HENRIQUE BELLO MOTA DE QUEIROZCPF

Outros

CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 6965· CPF 282.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TIBERIO HENRIQUE BELLO MOTA DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 6965· CPF 282.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (26/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIBERIO HENRIQUE BELLO MOTA DE QUEIROZCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBERIO HENRIQUE BELLO MOTA DE QUEIROZ

Reu

TIBERIO HENRIQUE BELLO MOTA DE QUEIROZ

Advogados

Reu:

DAVID TEIXEIRA COSTA· OAB MA 11459· CPF 995.***.***-91

Reu:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Reu:

CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 6965· CPF 282.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBERIO HENRIQUE BELLO MOTA DE QUEIROZ

Reu

TIBERIO HENRIQUE BELLO MOTA DE QUEIROZ

Advogados

Reu:

DAVID TEIXEIRA COSTA· OAB MA 11459· CPF 995.***.***-91

Reu:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Reu:

CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 6965· CPF 282.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CAMILO FAGNER DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CAMILO FAGNER DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CLAUDINEI PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO PETRUCCI JACOMOSSI· OAB PR 99174· CPF 009.***.***-17

Reu:

RAPHAEL YURY ALVES SILVA· OAB PR 85617· CPF 085.***.***-73

Reu:

THAIS EIK ERTHAL SORACE· OAB PR 66962· CPF 078.***.***-39

Outros

CÁSSIO DE PAULA XAVIER· OAB PR 85009· CPF 081.***.***-84

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ALISON VINICIUS CARDOSOCPF

VALDEREI GALDINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MAGALI COIS VALERIO· OAB PR 81261· CPF 022.***.***-00

Reu:

THIAGO ROMAGNOLO ALVES· OAB PR 90724· CPF 088.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RAFAEL PIRES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SALAMONI GOMES· OAB PR 85052· CPF 071.***.***-70

Reu:

CAMILLA DE BRITO GONÇALVES RIBEIRO SANTOS· OAB PR 88836· CPF 086.***.***-89

Reu:

DOUGLAS VIRGINIO DA ROCHA· OAB PR 88247· CPF 042.***.***-02

Reu:

ROBERTO MITSURU EKUNI JUNIOR· OAB PR 85474· CPF 011.***.***-76

Reu:

THAYS REGINA GUEDES PAIÃO DOS SANTOS· OAB PR 80984· CPF 087.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE INTIMAÇÃO LIDA (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PIRES CAMPOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 09/05/2023 (09/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE LEONEL JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CLAYTON EDUARDO GOMES· OAB PR 47546· CPF 033.***.***-60

Reu:

WILLIAN FRANCIS DE OLIVEIRA· OAB PR 35672· CPF 023.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEONEL JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 12/09/2023 (12/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSE LEONEL JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/10/2021)

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