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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DOUGLAS AMARAL MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

VANILSON CARDOSO GOMESCPF

Advogados

Autor:

SALK SILVA DE SOUZA· OAB MA 7077· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS AMARAL MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Advogados

Autor:

SALK SILVA DE SOUZA· OAB MA 7077· CPF 405.***.***-04

Reu:

SALK SILVA DE SOUZA· OAB MA 7077· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS AMARAL MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Advogados

Autor:

SALK SILVA DE SOUZA· OAB MA 7077· CPF 405.***.***-04

Reu:

SALK SILVA DE SOUZA· OAB MA 7077· CPF 405.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ENES CARVALHOCPF

MARCILIO DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

DIOCESE DE CAROLINACNPJ

IGREJA CATOLICA: OBRAS EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA DIOCESE DE CAROLINA-MA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Autor:

RICHELLE KAUANNY CARVALHO DE ARAUJO· CPF 002.***.***-40

Autor:

ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA· OAB MA 12052· CPF 034.***.***-59

Autor:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA LUCIANO· OAB MA 11798· CPF 024.***.***-88

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABIO ANTONIO DE SOUZACPF

CARLOS HENRIQUE DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LETICIA DA SILVA PEIXOTO· OAB MG 207534· CPF 083.***.***-39

Reu:

APOLONIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 111938· CPF 050.***.***-31

Reu:

RICARDO RODRIGUES COURI· OAB MG 94930· CPF 816.***.***-68

Reu:

HENRIQUE CESAR ANDRADE MEIRELES· CPF 055.***.***-33

Reu:

RAYANE RODRIGUES DA SILVA· CPF 125.***.***-01

Outros

CLAUDIO VINICIUS DORNAS· OAB MG 56567· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Autor:

JOSÉ GERALDO MAFIA JÚNIOR· OAB MG 772

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

WAGNER DE PAULA CRUZCPF

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

W.P.C.

Último movimento: Definitivo (16/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ROSILENE BATISTA RODRIGUESCPF

JOAO VITOR BATISTA RODRIGUESCPF

LILIA VITORIA RODRIGUES BATISTACPF

ALEX RODRIGUES BATISTACPF

VALQUIRIA BATISTA RODRIGUES MORAISCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THUCYDIDES FRANCISCO CONCEICAO ALVARES· OAB MT 4552· CPF 514.***.***-00

Reu:

UEMERSON ALVES FERREIRA· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA FERREIRA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVA FERREIRA RODRIGUES

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

UEMERSON ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UEMERSON ALVES FERREIRA· OAB MT 14866

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

THUCYDIDES FRANCISCO CONCEICAO ALVARES· OAB MT 4552· CPF 514.***.***-00

Reu:

UEMERSON ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UEMERSON ALVES FERREIRA· OAB MT 14866

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

THUCYDIDES FRANCISCO CONCEICAO ALVARES· OAB MT 4552· CPF 514.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 0001137-68.2015.8.11.0047.. REQUERENTE: EVA FERREIRA RODRIGUES, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, VANDERLEIA BATISTA DE OLIVEIRA, ELCIO RODRIGUES BATISTA, VALQUIRIA BATISTA RODRIGUES, ALEX RODRIGUES BATISTA, L. V. R. B., JOAO VITOR BATISTA RODRIGUES, ROSILENE BATISTA RODRIGUES REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de C... (10/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA FERREIRA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVA FERREIRA RODRIGUES

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

UEMERSON ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UEMERSON ALVES FERREIRA· OAB MT 14866

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

THUCYDIDES FRANCISCO CONCEICAO ALVARES· OAB MT 4552· CPF 514.***.***-00

Reu:

UEMERSON ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UEMERSON ALVES FERREIRA· OAB MT 14866

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

THUCYDIDES FRANCISCO CONCEICAO ALVARES· OAB MT 4552· CPF 514.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LAELSON DA SILVA CUNHACPF

A APURAR

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAELSON DA SILVA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 1.296,38

Autor

LIGIA MARIA VARELACPF

Reu

JOSE MARIO CALVO VARELACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO APARECIDO SOUTO· OAB MT 8291· CPF 596.***.***-34

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA MARIA VARELACPF

Reu

JOSE MARIO CALVO VARELACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO APARECIDO SOUTO· OAB MT 8291· CPF 596.***.***-34

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NATALINO MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

WELVES LAET OLIVEIRA FILHO· OAB MT 29263· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO MONTEIROCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 18.658,88

Autor

DIEGO PEREIRA DE IGREJACPF

Reu

SEBASTIAO CLAUDEMIRO DOS SANTOS MAGALHAESCPF

Outros

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

CRISTIANO OLIVEIRA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

MARIO LUCIO DAMASCENO· OAB PA 3450· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO OLIVEIRA MACHADO

CRISTIANO OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARIO LUCIO DAMASCENO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/07/2023)

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