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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 37.752,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

TIGRE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

UELITON INACIO SILVACPF

GERALDO SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO SOUZA em 24/05/2021 23:59. (10/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 218.564,93

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

TIGRE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOPREV - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOCNPJ

Reu

TIGER ASSESSORIA EMPRESARIAL S.A.CPF

Outros

PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇÃO· OAB RJ 185756

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

FERNANDO TSUTOMU SUMITOMO· OAB SP 391437· CPF 370.***.***-60

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIGER ASSESSORIA EMPRESARIAL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

DIEGO ZAMPANI· OAB SP 268398· CPF 308.***.***-80

Autor:

FERNANDO TSUTOMU SUMITOMO· CPF 370.***.***-60

Autor:

JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

Reu:

PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

GIOVANA JABUR ZAMBONIN· OAB RJ 100345· CPF 051.***.***-54

Autor:

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB RJ 178625· CPF 811.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FERNANDO LOPES HARGREAVES· OAB RJ 100157· CPF 011.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Reu:

GIOVANA JABUR ZAMBONIN· OAB RJ 100345· CPF 051.***.***-54

Reu:

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB RJ 178625· CPF 811.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FERNANDO LOPES HARGREAVES· OAB RJ 100157· CPF 011.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Cartório para que traga o cálculo das custas. (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 32.700,00

Autor

JORGE DE CASTRO BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA S.A.

DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.

TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DERVAL BARROS DE OLIVEIRA· OAB RJ 124084· CPF 054.***.***-81

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158 (23/05/2026)

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