TIGRE S.A. PARTICIPACOES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 759.605,24

Autor

DICA - LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL - EIRELICPF

Reu

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 031472· CPF 387.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50049752520178210001/TJRS (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 759.605,24

Autor

DICA - LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL - EIRELICPF

Reu

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 031472· CPF 387.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DICA - LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL - EIRELI

Reu

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 031472· CPF 387.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Reu:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Reu:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 031472· CPF 387.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DICA - LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL - EIRELI

Reu

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 031472· CPF 387.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Reu:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Reu:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 031472· CPF 387.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004975-25.2017.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR: DICA - LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL - EIRELI ADVOGADO(A): MARCUS CANEVER FRAGA (OAB RS031472) RÉU: TIGRE S.A. PARTICIPACOES ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 09/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 5004... (10/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 20.662,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001444-50.2024.8.27.2734/TO APELANTE: M C A MONTEIRO ATACAREJO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA (OAB TO011633) DESPACHO O acordo submetido a pedido de homologação (evento 7, PED_HOMOLOG_ACORDO1) prevê a quitação do objeto pecuniário da lide por transferência bancária diretamente à advogada da empresa Apelante. Contudo, na procuração constante dos autos de origem (processo 0001444-50.2024.8.27.2734/TO, event... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 20.662,60

Autor

M C A MONTEIRO ATACAREJO LTDACNPJ

Reu

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA· OAB TO 11633· CPF 022.***.***-88

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 22 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M C A MONTEIRO ATACAREJO LTDACNPJ

Reu

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA· OAB TO 11633· CPF 022.***.***-88

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA· OAB TO 011633· CPF 022.***.***-88

Reu:

DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA· OAB TO 11633· CPF 022.***.***-88

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001444-50.2024.8.27.2734/TO APELANTE: M C A MONTEIRO ATACAREJO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA (OAB TO011633) APELADO: TIGRE S.A. PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DECISÃO Trata-se de recurso de apelação cível interposto por M C A MONTEIRO ATACAREJO LTDA contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Peixe/TO, nos autos do Procedimento Comum Cível nº 0... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M C A MONTEIRO ATACAREJO LTDACNPJ

Reu

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA· OAB TO 11633· CPF 022.***.***-88

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA· OAB TO 011633· CPF 022.***.***-88

Reu:

DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA· OAB TO 11633· CPF 022.***.***-88

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001444-50.2024.8.27.2734/TO APELANTE: M C A MONTEIRO ATACAREJO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA (OAB TO011633) APELADO: TIGRE S.A. PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DECISÃO Trata-se de recurso de apelação cível interposto por M C A MONTEIRO ATACAREJO LTDA contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Peixe/TO, nos autos do Procedimento Comum Cível nº 0... (02/06/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 21.176,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS GRASSIANO QUITO· OAB SC 43472· CPF 008.***.***-94

Reu:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Reu:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Reu:

AKIRA VALESKA FABRIN· OAB SC 10636· CPF 844.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (10/02/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 21.176,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Autor:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Reu:

JARBAS GRASSIANO QUITO· OAB SC 43472· CPF 008.***.***-94

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

AKIRA VALESKA FABRIN· OAB SC 10636· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 21.176,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Autor:

AKIRA VALESKA FABRIN· OAB SC 10636· CPF 844.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JARBAS GRASSIANO QUITO· OAB SC 43472· CPF 008.***.***-94

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

AKIRA VALESKA FABRIN· OAB SC 10636· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTINA SOARES SANTANDREA WELLERCPF

OURIDES CARDOSO NETOCPF

Reu

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Autor:

AKIRA VALESKA FABRIN· OAB SC 10636· CPF 844.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Autor:

JARBAS GRASSIANO QUITO· OAB SC 43472· CPF 008.***.***-94

Reu:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Reu:

AKIRA VALESKA FABRIN· OAB SC 10636· CPF 844.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Reu:

JARBAS GRASSIANO QUITO· OAB SC 43472· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - OURIDES CARDOSO NETO (08/08/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 23.270,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS GRASSIANO QUITO· OAB SC 43472· CPF 008.***.***-94

Reu:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Reu:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Reu:

AKIRA VALESKA FABRIN· OAB SC 10636· CPF 844.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (06/10/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 23.270,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Reu:

AKIRA VALESKA FABRIN· OAB SC 10636· CPF 844.***.***-34

Reu:

JARBAS GRASSIANO QUITO· OAB SC 43472· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Incluídos os autos no Juízo 100% Digital (29/04/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 23.270,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Autor:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Autor:

AKIRA VALESKA FABRIN· OAB SC 10636· CPF 844.***.***-34

Reu:

JARBAS GRASSIANO QUITO· OAB SC 43472· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

GILIARD DA SILVEIRACPF

TIGRE S.A. PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

JARBAS GRASSIANO QUITO· OAB SC 43472· CPF 008.***.***-94

Autor:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Autor:

AKIRA VALESKA FABRIN· OAB SC 10636· CPF 844.***.***-34

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JARBAS GRASSIANO QUITO· OAB SC 43472· CPF 008.***.***-94

Reu:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Reu:

AKIRA VALESKA FABRIN· OAB SC 10636· CPF 844.***.***-34

Reu:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26043000300319000000174892415?instancia=3 (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESCNPJ

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Tigre S.A. Participações. Advogados: Maurício Zockun (OAB/SP 156.594) e outro. Embargado: Estado do Maranhão. Procurador: Lucas Alves de Morais Ferreira. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Ouça-se a parte embargada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em homenagem ao contraditório (art. 5º, LV, da CF/1988). Publique-se. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APE... (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESCNPJ

PINCEIS TIGRE LTDACNPJ

CLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E JANELAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESCNPJ

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIGRE S.A. PARTICIPACOES (AGRAVANTE)

2. PINCÉIS TIGRE LTDA (AGRAVANTE)

3. PINCEIS TIGRE S A (OUTRO NOME)

4. TIGRE PARTICIPACOES EM METAIS SANITARIOS LTDA. (AGRAVANTE)

5. CLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E JANELAS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

6. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO BELO PIRES MATOS· CPF 471.***.***-68

Autor:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Autor:

FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY· OAB SP 315269· CPF 002.***.***-52

Reu:

ROGERIO BELO PIRES MATOS· CPF 471.***.***-68

Reu:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Reu:

FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY· OAB SP 315269· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2363742/MA (2023/0154730-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: TIGRE S.A. PARTICIPACOES AGRAVANTE: PINCÉIS TIGRE LTDA OUTRO NOME: PINCEIS TIGRE S A AGRAVANTE: TIGRE PARTICIPACOES EM METAIS SANITARIOS LTDA. OUTRO NOME: CLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E JANELAS LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN - SP156594 FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY - SP315269 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ROGÉRIO BELO... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIGRE S.A. PARTICIPACOES (AGRAVANTE)

2. PINCÉIS TIGRE LTDA (AGRAVANTE)

3. PINCEIS TIGRE S A (OUTRO NOME)

4. TIGRE PARTICIPACOES EM METAIS SANITARIOS LTDA. (AGRAVANTE)

5. CLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E JANELAS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

6. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO BELO PIRES MATOS· CPF 471.***.***-68

Autor:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Autor:

FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY· OAB SP 315269· CPF 002.***.***-52

Reu:

ROGERIO BELO PIRES MATOS· CPF 471.***.***-68

Reu:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Reu:

FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY· OAB SP 315269· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2363742/MA (2023/0154730-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: TIGRE S.A. PARTICIPACOES AGRAVANTE: PINCÉIS TIGRE LTDA OUTRO NOME: PINCEIS TIGRE S A AGRAVANTE: TIGRE PARTICIPACOES EM METAIS SANITARIOS LTDA. OUTRO NOME: CLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E JANELAS LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN - SP156594 FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARÃES FLEURY - SP315269 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ROGÉRIO BELO... (02/06/2026)

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