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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 190.164,56

Autor

BETRA TRADING S/ACNPJ

Reu

SANTAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LIMITADACNPJ

SANTAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAURO ANTONIO SALERNOCPF

Advogados

Autor:

NILO MARCIO BRAUN· OAB ES 7102· CPF 008.***.***-96

Autor:

KEILA FERRO FIRME BERTOLO· OAB ES 14059· CPF 108.***.***-71

Reu:

LUIZ FERNANDO PAES DE BARROS FILHO· OAB SP 60229· CPF 925.***.***-20

Reu:

SILVIO LUIS CLEMENTE· OAB SP 349007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 85.086.240,87

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SANTAR COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Autos no Prazo (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANTAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LIMITADACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RAMOS BAFERO· OAB SP 311704· CPF 365.***.***-08

Autor:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANTAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/12/2021)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 145.576.712,91

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CEREAIS WERLANG LTDACNPJ

AGROSOJA SANTANA - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELICNPJ

CLOVIS ANTONIO WERLANGCNPJ

CLOVIS ANTONIO WERLANGCPF

ELAINE DESCONSI WERLANGCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

LUIS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 058218· CPF 918.***.***-87

Reu:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 032965· CPF 223.***.***-53

Reu:

LUÍS GUSTAVO SCHMITZ· OAB RS 032396· CPF 409.***.***-00

Reu:

ROBERTO REIS· OAB RS 094035· CPF 020.***.***-21

Reu:

JUNIARA TAÍS SINHORI· OAB RS 120940· CPF 023.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLOVIS ANTONIO WERLANGCPF

AGROSOJA SANTANA - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELICNPJ

ELAINE DESCONSI WERLANGCNPJ

ELAINE DESCONSI WERLANGCPF

CLOVIS ANTONIO WERLANGCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

10. ADILSON HENRIQUE POTT (INTERESSADO)

100. CORTEVA . (OUTRO NOME)

101. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SUMITOMO (INTERESSADO)

102. FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

+ 91 outros

Reu

2. AGROSOJA SANT'ANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI (AGRAVADO)

3. CEREAIS WERLANG LTDA (AGRAVADO)

4. CLOVIS ANTONIO WERLANG (AGRAVADO)

5. CLOVIS ANTONIO WERLANG (AGRAVADO)

6. ELAINE DESCONSI WERLANG (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 58218· CPF 918.***.***-87

Autor:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 32965· CPF 223.***.***-53

Autor:

ANDRE LUI█S SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

JUNIARA TAÍS SINHORI· OAB RS 120940· CPF 023.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 58218· CPF 918.***.***-87

Reu:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 32965· CPF 223.***.***-53

Reu:

ANDRE LUI█S SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

JUNIARA TAÍS SINHORI· OAB RS 120940· CPF 023.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAINER IVAN CASTRO TORRESCPF

Reu

RIGHI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ELZIO FREITAS DE PIETRO· OAB RS 26745· CPF 448.***.***-72

Autor:

ARISTIDES DE PIETRO NETO· OAB RS 25516· CPF 432.***.***-49

Autor:

LORENZO BORGES DE PIETRO· OAB RS 116351· CPF 025.***.***-65

Autor:

EDUARDO IGNACIO KRIEGER· OAB RS 97200· CPF 011.***.***-62

Autor:

BELMIRO TADEU NASCIMENTO KRIEGER· OAB RS 95365· CPF 499.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZIO FREITAS DE PIETRO· OAB RS 26745· CPF 448.***.***-72

Reu:

ARISTIDES DE PIETRO NETO· OAB RS 25516· CPF 432.***.***-49

Reu:

LORENZO BORGES DE PIETRO· OAB RS 116351· CPF 025.***.***-65

Reu:

EDUARDO IGNACIO KRIEGER· OAB RS 97200· CPF 011.***.***-62

Reu:

BELMIRO TADEU NASCIMENTO KRIEGER· OAB RS 95365· CPF 499.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001866-67.2024.8.21.0062/RS AUTOR: WAINER IVAN CASTRO TORRES ADVOGADO(A): ELZIO FREITAS DE PIETRO (OAB RS026745) ADVOGADO(A): ARISTIDES DE PIETRO NETO (OAB RS025516) ADVOGADO(A): LORENZO BORGES DE PIETRO (OAB RS116351) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o procurador do requerente do prazo de 15 dias para as alegações finais escritas. (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIGHI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Autor:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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